Em pronunciamento feito, nesta quinta-feia, dia 26, na Câmara Federal, o deputado Valadares Filho (PSB) destacou que, no ano passado, somente no mês de novembro, o Ministério da Educação liberou 100% da verba de custeio, isto é, para despesas básicas como a da conta da luz, água. “Ou seja, até o mês de novembro, os gestores das universidades ainda não sabiam se teriam como pagar as contas de luz e água dos meses finais do ano”.
A equipe econômica bloqueou mais R$ 2 bilhões do Orçamento de 2018, um corte deliberação que elevou para R$ 18,2 bilhões o total de verbas retidas só este ano. “Embora as áreas que serão afetadas pelo não tenham sido detalhadas, quero manifestar minha preocupação com o que pode ocorrer com a educação”, destacou.
Valadares Filho lembrou que, com a simples aprovação da PEC do Teto nos Gastos Públicos, já houve uma redução dos recursos para educação na ordem de um bilhão e meio de reais, já em 2018.
Em comparação à situação anterior, 18% da receita líquida de impostos era aplicado na educação, em nível federal; e a partir da PEC 95/2016, com o Novo Regime Fiscal, os recursos têm como base o efetivamente gasto em 2016, com a mera correção da inflação. “Assim, o que já estava ruim pode piorar ainda mais”.
Enviado pela assessoria