Para agilizar o encaminhamento e facilitar o acompanhamento de processos judiciais, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Aracaju criou a plataforma digital Libra. Completamente automatizado, o sistema é disponibilizado aos procuradores municipais e possibilita o acompanhamento dos processos judiciais nas diversas instâncias em um único lugar.
De acordo com o subprocurador-geral do Município, Thiago Carneiro, a automatização viabilizada pelo Libra facilitou e agilizou o trabalho interno da PGM, tornando-a mais eficiente.
“Hoje, a gente já tem toda a Procuradoria funcionando através do Libra, que serve para possibilitar que o procurador-geral tome conhecimento global do estoque de processo da PGM, possibilitar que a gente possa ter o controle da produtividade dos procuradores e todos os assessores dos servidores, porque tudo é feito dentro do sistema e isso é computado em um relatório mensal, então a gente consegue prevenir perda de prazo, responsabilizar eventual perda, saber o quantitativo, a gente consegue perceber qualquer movimentação da advocacia externa”, explica o subprocurador.
Por ser formado a partir de uma base de dados interna, o Libra auxilia tanto o trabalho do procurador-geral, quanto dos demais procuradores. “A partir do Libra, eu consigo estimar qual a repercussão financeira, ou seja, o valor financeiro que a Procuradoria-Geral de Aracaju é responsável, um dado que a gente não tinha antes. Eu consigo ter uma visão global dos processos, analisar por unidade jurisdicional qual o estoque de processos que temos, qual a natureza desses processos, qual tipo de ação está envolvido, o que possibilitaria um trabalho mais direcionado. Consigo fazer a gestão interna da procuradoria, verificar a produtividade real, do dia a dia, minuto a minuto de todos os procuradores, saber quantos prazos, protocolos, se houve perda de prazo, por exemplo”, destaca.
Como ferramenta de trabalho, o Libra automatizou e informatizou todo o fluxo de atividade que antes era realizado em várias etapas e manualmente, o que demandava mais tempo. “O Libra oferece todo o controle de prazos automatizados, chega [informação] do tribunal e em microssegundos o sistema já distribui ao departamento responsável, o departamento automaticamente distribui o processo. Quando o procurador abre o sistema de manhã já sabe quantas intimações tem, quais prazos, se há algum prazo a vencer, o procurador pode criar uma tarefa ao assessor dentro do próprio sistema. Todo o processo de trabalho é realizado através do Libra”, destaca Thiago.
O desenvolvimento do Libra é um dos pilares do Planejamento Estratégico da Prefeitura para tornar Aracaju uma cidade cada vez mais moderna, utilizando a tecnologia para facilitar esse processo. Indicado ao prêmio Innovare em 2022, a plataforma é destaque e sucesso na modernização da atuação judicial no município.
“Sempre foi uma preocupação modernizar a cidade, então a gente começou a pensar no que podíamos fazer para mudar esse cenário. Antes, tudo era feito manualmente, tínhamos o livro de protocolo no papel, tanto que reciclamos três toneladas de papel depois da modernização, e isso já mostra uma referência enorme”, explica Thiago sobre a implementação do sistema na procuradoria.
Libra 2.0
Para melhor atender as demandas dos procuradores, o sistema está constantemente sendo atualizado. Conforme Thiago Carneiro, em janeiro de 2024 deve ser lançada a segunda versão do sistema, a qual contará com sugestões feitas pelos procuradores.
“A gente vem coletando essas informações através de um comitê formado pela subprocuradoria, corregedoria e chefias dos departamentos e vem capturando o feedback para montar as atualizações no Libra 2.0. Principalmente na melhoria de performance e segurança, porque como lidamos com dados sensíveis, dados de processo, precisamos ter bastante cuidado”, explica Thiago.
A atualização do Libra é um avanço no andamento da transformação do sistema. Thiago explica que a partir do próximo ano, a plataforma contará também com o auxílio de uma inteligência artificial que vai identificar os credores e devedores do município, agilizando ainda mais todo o processo.
