Após a abertura do edital de licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sinttra) está solicitando ao Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) que acompanhe o processo licitatório, para que, com a chegada de novas empresas, funcionários do transporte rodoviário não percam seus empregos.
De acordo com o presidente do Sinttra, Miguel Belarmino, a licitação é de tamanha importância tanto para a população como para os trabalhadores rodoviários. “A licitação já deveria ter sido feita há muito tempo para que houvesse uma melhoria no serviço para a população e, também, para a regularidade de salários para a classe rodoviária. A ideia da licitação é organizar o sistema de transporte, começar a organizar as empresas que irão operar no sistema”, explica.
O presidente Miguel Belarmino fala de sua preocupação em relação a garantia dos empregos de quem já trabalha na área, com a chegada de novas empresas. “A gente pede para que o Ministério Público do Trabalho em Sergipe acompanhe o processo licitatório e que na hora que chegar uma empresa nova, possa se aproveitar esse pessoal que for demitido. A empresa Progresso, por exemplo, possui cerca de 500 funcionários que dependem desse emprego para o sustento de sua família. As pessoas que forem demitidas com certeza não irão receber indenizações, porque a empresa não têm nem como pagar, já que deve salário, décimo e ticket alimentação. A demissão causará uma perda muito grande de trabalhadores, que dão a sua vida pela empresa e que saem sem indenização alguma”, reforça.
Miguel Belarmino explica, ainda, que muitos trabalhadores do transporte público não têm condições de trabalhar. “Muitos deles estão trabalhando doentes, debilitados, tanto psicologicamente como com uma doença já adquirida dentro da empresa, e o INSS não aposenta. É uma situação complicada”, afirma.
De acordo com o Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, vice-coordenador Regional da Conalis (MPT-SE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) vai acompanhar o desenrolar do processo licitatório e está ciente dos impactos econômicos e sociais que a licitação de um serviço público essencial, como é o caso do transporte coletivo de passageiros, podem ensejar. “Internamente, o MPT possui a Orientação nº 6, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis). Nesse momento, o sindicato profissional e as empresas que operam no sistema de transporte coletivo de passageiros devem manter permanente diálogo para reduzir os referidos impactos”, afirma.
O edital de licitação do transporte público da Grande Aracaju foi lançado no dia 20 de junho pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano e tem uma previsão legal de 25 dias úteis para ter a cessão e a ampla concorrência nacional, e em seguida a divulgação das empresas vencedoras.
Enviado pela assessoria
