Contemplados por uma política efetiva de valorização do funcionalismo, os servidores públicos do município de Aracaju tiveram os seus salários reajustados, nos últimos sete anos, acima da inflação cumulativa do período, resultado do equilíbrio fiscal alcançado pela gestão municipal.
Os estatutários com vínculo efetivo, por exemplo, que tinham remuneração média de R$ 3.951,35 em janeiro de 2017, chegaram a março deste ano com média salarial de R$ 6.717,15, um salto de 69,9%, o que representa um ganho real de 59,5% acima da inflação.
“Desde que retornamos à gestão municipal, em 2017, realizamos um trabalho muito efetivo e que preza pela valorização daqueles que nos ajudam a conduzir, diariamente, esta cidade, levando serviços de qualidade à população: os servidores municipais. Como prova disso, assim que assumimos a Prefeitura, com muito esforço, tratamos de colocar os salários que estavam atrasados em dia, mantendo, mensalmente, o compromisso de honrar com o pagamento do funcionalismo público dentro do mês trabalhado”, relembra o prefeito Edvaldo Nogueira.
Além disso, ressalta o prefeito, a gestão municipal também reconheceu os direitos e benefícios dos servidores que estavam represados por anos. “Com o mesmo compromisso, assim que conseguimos ajustar as finanças municipais, com muita responsabilidade, estudo e análises constantes do comportamento da atividade econômica do município, passamos a conceder, anualmente, reajuste salarial, considerando as demandas apresentadas pelas categorias, respeitando o Limite de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, é um processo que foi muito bem planejado para dar ao servidor a garantia de que ele terá ganho real, recebendo o seu salário em dia, sem qualquer atraso”, destaca Edvaldo.
Somente no ano passado, considerando as demandas apresentadas pelo funcionalismo em mesa de negociação mantida aberta de modo permanente pela Prefeitura de Aracaju, a Prefeitura de Aracaju concedeu reajuste linear de 7,5% para todos os servidores ativos e inativos do município, mais do que o dobro da inflação acumulada nos doze meses anteriores ao anúncio da medida.
Com isso, os profissionais do magistério municipal passaram a ter salários que variam de R$ 5.339,00 a R$ 13.555,00, bem acima do piso salarial da categoria, que é era de R$ 4.420,55 à época; atualmente, o piso nacional é de R$ 4.580,57. Para a Guarda Municipal, o reajuste foi superior a 18% e chegou acompanhado do destravamento da carreira. Esse reajuste geral, o terceiro maior concedido pelas prefeituras de capitais do país, representou um incremento de R$87,7 milhões na folha salarial do município de Aracaju.
Em 2022, ainda em meio à pandemia da covid-19, que afetou drasticamente a economia nacional e também as finanças municipais, a gestão do prefeito Edvaldo garantiu um reajuste salarial linear de 5% para todo o funcionalismo público do município de Aracaju, então o maior aumento salarial concedido aos servidores da capital nos últimos dez anos.
Apesar do cenário fiscal crítico encontrado em janeiro de 2017, com dívidas de R$ 540 milhões com fornecedores e duas folhas salariais em atraso, o governo municipal implementou com efetividade um rigoroso programa de ajuste das contas públicas. Essa medida possibilitou ao município equilibrar as finanças e retomar tanto a capacidade de investimento quanto a política de valorização do funcionalismo, cuja remuneração média cresceu 42%, saindo de R$ 3.818,43 para R$ 5.423,53, conforme dados da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).
Secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos destaca que, ao longo dos últimos anos, o programa de ajuste fiscal do município permitiu, dentre outros avanços, “que os direitos que haviam sido desrespeitados dos servidores de Aracaju pudessem ser honrados”. “As promoções foram efetivadas, as progressões funcionais, o pagamento de parcelas atrasadas junto com os reajuste salariais concedidos, tudo isso fez com que a média salarial dos servidores do município de Aracaju fosse corrigida”, pontua o gestor.
