O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) assumiu o comando da Prefeitura de Aracaju com grandes desafios, entre eles a desvalorização do servidor municipal, que estava há 17 meses sem receber os vencimentos dentro do mês trabalhado. Ciente de que a valorização do trabalhador é fundamental para uma prestação de serviços de qualidade à população, o gestor municipal passou a colocar em prática uma política inteiramente voltada aos funcionários da Prefeitura.
Uma das primeiras medidas adotadas pela atual gestão foi o pagamento de salários atrasados de servidores, mesmo diante da falta de recursos e da crise financeira enfrentada pelo país. “Pagamos R$ 120 milhões de salários atrasados do ano anterior, mesmo com dívida herdada de R$ 540 milhões. Para se ter uma ideia do trabalho que realizamos, eu sou o prefeito que, em 11 meses, paguei 13 folhas salariais. Além de ter pago a segunda parcela do 13º salário. Já são mais de R$ 900 milhões investidos nos salários dos servidores”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
A gestão municipal reconhece que o servidor é fundamental para o andamento da máquina e que sem ele, não é possível trabalhar. Por isso, durante essa gestão ele continuará sendo peça fundamental na reconstrução de Aracaju. “Veja que o prefeito colocou os servidores como um compromisso primordial. Afinal de contas, encontrou duas folhas de pagamento atrasadas. Ele regularizou essas duas folhas, pagou em dia grande parte do calendário durante o ano, pagou o décimo terceiro e está fazendo grande esforço para cumprir o pagamento da folha de dezembro, a contento”, pontuou o secretário municipal de Governo, Carlos Cauê.
Gratificação por Titulação
O prefeito Edvaldo Nogueira também retomou o pagamento da Gratificação por Titulação, onde o servidor efetivo, a partir da apresentação de títulos (aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado), nos termos da legislação específica e de acordo com percentual vigente, recebe uma bonificação sobre o vencimento básico nas respectivas carreiras. Esse era mais um direito que vinha sendo negado aos servidores municipais.
De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, a ação foi fruto da aplicação determinada de toda a equipe técnica que se debruçou sobre milhares de processos. “Demos cumprimento ao compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira de resgatar os direitos dos servidores municipais. Nós reconhecemos e pagamos o abono de permanência, que estava paralisado, e seguimos com o pagamento da gratificação por titulação”, afirmou.
Parcerias
Além de resgatar os direitos dos servidores municipais, a atual gestão firmou acordos de cooperação com as universidades corporativas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Com esta parceria, os servidores passarão a ter acesso a cursos de capacitação, com foco em inovação, administração, contabilidade e boas práticas no serviço público.
A parceria se insere dentro do projeto de construção de uma cidade inteligente. “Cidade inteligente é a cidade que gasta menos e faz mais, que permite que os cidadãos vivam com qualidade, que dá condições aos servidores de se capacitarem. Na nossa gestão, a valorização do servidor não será apenas financeira. Se dará na melhoria das condições de trabalho e também no campo intelectual, o que permitirá que ele evolua e esteja apto a novos desafios”, colocou o prefeito Edvaldo Nogueira.
O prefeito também lançou o Concurso de Ideias e Inovação, voltado para o funcionalismo público, de iniciativa da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Escola de Governo e Administração Pública, para criação do Banco de Boas Práticas da Gestão. “Queremos estimular os servidores a aprimorarem suas atividades na administração. Os melhores projetos serão premiados. Com este concurso, damos um passo rumo às boas práticas administrativas na prefeitura de Aracaju”, frisou o prefeito.
Oportunidades
Outro avanço foi o grande volume de cursos ofertados aos servidores pela Escola de Governo e Administração Pública de Aracaju (Esgap). No comparativo com o ano passado, realizou 49 cursos para 85 turmas, o que significa um crescimento de 83,68% em capacitações com relação ao exercício anterior quando foram apenas oito. Além dos cursos, a Esgap realizou cinco palestras com temas voltados para o bem-estar dos servidores. A Prefeitura registrou um crescimento de 86,7% na quantidade de servidores capacitados, que subiu de 125 para 944.
Durante o ano de 2017, o prefeito Edvaldo Nogueira também teve a preocupação de realizar Processos Seletivos Simplificados para a contratação de novos profissionais para a Saúde, Educação, Assistência Social e Obras.
Enviado pela assessoria