Na manhã desta sexta-feira, dia 31, o líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), participou, convidado pela procuradora Lívia Tinôco e o prefeito de Estância, Gilson Andrade, de reunião na sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), para tratar da construção de aterros sanitários, que diminuem o impacto ambiental causado pelos lixões. O evento foi organizado em parceria com os prefeitos.
Também participaram das discussões, o promotor de Justiça, Carlos Henrique Ribeiro; o procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Cortes; e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Olivier Chagas, prefeitos e representantes das administrações municipais.
De acordo com as informações da Secretaria de Meio Ambiente, no estado são descartados 2.300 toneladas de lixo por dia, deste total, apenas 250 toneladas são recicladas mensalmente. No Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos de Sergipe está prevista a criação de quatro Consórcios de Saneamento [Grande Aracaju; Agreste, Centro-sul e Baixo São Francisco] com sedes nos aterros, em 28 municípios. Um investimento de aproximadamente R$ 60 milhões.
Ouvindo a explanação de todos, o líder André se comprometeu no agendamento de audiências com os ministros do Meio Ambiente e do Planejamento, na próxima semana, para pleitear os R$ 12 milhões para a realização de Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA), que viabilizará, posteriormente, a construção dos aterros sanitários. “Os demais R$ 48 milhões para a implementação dos aterros podem ser solicitados por meio de emenda individual aos parlamentares, uma vez que os recursos somente são liberados no ano subsequente. Mesmo que o valor total não seja alcançado inicialmente, as obras já estariam iniciadas. Como Sergipe é pequeno, podemos conseguir erradicar os lixões e ser um estado-piloto para todo o Brasil”, propôs.
A sugestão de André foi bem vista pelo MPF e o secretário Olivier Chagas disse que providenciará a documentação necessária entregando-a para André, até a próxima quarta-feira (05). “A atitude do líder André de buscar a solução para esse problema é bastante louvável e entregarei todos os documentos que comprovam a necessidade dos R$ 12 milhões até quarta-feira. Fiquei feliz de participar dessa reunião, porque a gente fica com mais esperança”, disse.
A procuradora Lívia Tinôco destacou que, em Brasília, existem diversas fontes como o Ministério das Cidades, a Funasa, e o Ministério do Meio Ambiente, dentre outros, para captação de recursos federais a serem utilizados na erradicação dos lixões e que o MPF, juntamente com os prefeitos, reunirão a bancada sergipana em setembro solicitando a indicação das emendas individuais. “Pediremos ajuda para as emendas serem alocadas, no mês de outubro, ao orçamento de 2018”, explicou.
André disse ainda que, após audiência com os ministros, entraria em contato com a Procuradoria para apresentar os resultados obtidos, e que protocolaria novo requerimento de urgência para votação do PL 2289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
