Os portais de transparência dos órgãos públicos sergipanos atenderam, em média, a 61,8% dos itens considerados na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgada, nesta segunda-feira, dia 13.
O desempenho coloca Sergipe como o segundo estado mais bem posicionado da Região Nordeste – atrás apenas do Ceará (68,1%) -, além de obter a décima colocação no comparativo nacional. Em cada estado, foram avaliados portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, Ministérios Público e Defensoria Pública.
A divulgação dos resultados ocorreu em meio ao Seminário Transparência em foco, ocorrido na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), Brasília (DF) e pode ser acompanhada por meio de link disponível no site da Atricon. De acordo com o índice de transparência alcançado, os sites públicos foram classificados como “diamante”, “ouro”, “prata”, “elevado”, “intermediário”, “básico”, “inicial” ou “inexistente”.
Em Sergipe, o TCE/SE (96,68%) e a Prefeitura de Barra dos Coqueiros (95,12%) atingiram a classificação “diamante”. Já as prefeituras de Estância (94,86%), Boquim (93,70%) e Moita Bonita (90,12%) obtiveram resultados que as colocam no patamar “ouro”. Outros órgãos sergipanos que ganharam destaque foram as prefeituras de Amparo de São Francisco (75,20%), Itabaianinha (83,04%) e as câmaras municipais de Barra dos Coqueiros (82,28%), Poço Verde (79,35%), Cristinápolis (79,34%) e Campo do Brito (76,38%), todos com pontuação correspondente à categoria “prata”.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Flávio Conceição, o trabalho da Corte foi decisivo para o posicionamento destacado de Sergipe na avaliação.
“Durante todo o ano promovemos capacitações, emitimos notas técnicas e nos colocamos à disposição dos jurisdicionados de forma constante para que não deixassem de cumprir com os itens de transparência exigidos; acredito que essa linha de ação pedagógica foi fundamental”, destaca o presidente do TCE.
Para subsidiar o trabalho da Atricon no âmbito local, o TCE/SE, por meio da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), realizou 156 fiscalizações nos portais dos órgãos públicos sergipanos. “Temos feito essas fiscalizações anualmente, mas desta vez os critérios de avaliação foram redesenhados com a ampliação de itens de análise estabelecidos de acordo com a atividade fim de cada instituição, em alinhamento às diretrizes da ATRICON”, afirma a diretora da Dceos, Ana Stella Rollemberg Porto.
Já o coordenador de auditoria operacional do TCE, Fernando Marcelino, acrescenta que também foram adicionados temas como o atendimento a regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), do Código Tributário Nacional quanto a renúncias fiscais, da Nova Lei de Licitações, dentre outros.
Em conjunto com o TCU, TCE do Mato Grosso (TCE-MT) e os demais Tribunais de Contas, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/Atricon) analisou a transparência ativa (quando os dados são disponibilizados de forma espontânea) de 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, municípios e Distrito Federal.
A análise considera de 202 a 258 itens de avaliação dos portais públicos e varia de acordo com a natureza da instituição. O Executivo é o ente com a maior matriz de avaliação. A metodologia adotada está prevista em cartilha publicada em julho de 2023.
