Durante a realização do evento ‘Atualização do Relivre – o case Sergipe’, ocorrida na sede do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 19, o estado de Sergipe conquistou o primeiro lugar no Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre). O reconhecimento é resultado das alterações realizadas no novo regulamento de gás canalizado, homologado pelo Governo do Estado.
Na ocasião, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, foi representado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa. A diretoria e técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado Sergipe (Agrese) também acompanharam a solenidade.
A partir das alterações realizadas no novo regulamento, o estado de Sergipe se consagra nacionalmente pela sua regulação moderna. O Relivre é uma ferramenta de acompanhamento das normas estaduais do mercado livre de gás natural cujo objetivo é incentivar melhorias regulatórias nos estados, apontando sugestões de aprimoramento e possibilitando realizar comparações com outras normas.
“Ao final de 2023, o Relivre trouxe a boa notícia da atualização da regulação em Sergipe, que coloca o estado no topo do ranking, com uma pontuação superior a 80%. A trajetória do estado consolida Sergipe como referência para todos aqueles que queiram tornar mais atrativo o ambiente de negócios em seus estados, tendo o mercado de gás como uma importante vertente para o desenvolvimento econômico”, apontou o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, durante seu discurso de abertura.
Esse indicador quantifica, com base nos aspectos legais e regulatórios, as melhores práticas em cada estado e aponta seus potenciais pontos de melhoria. Foram avaliados 37 itens regulatórios, agrupados em quatro vertentes: Facilidade de migração; Isonomia entre consumidores cativos e livres; Comercialização; e Desverticalização.
Construção
A nova regulação é resultado da Audiência Pública 002/2023 e Consulta Pública 001/2023, promovidas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) e que contou com contribuições de diversos setores e interessados, produtores e consumidores, com propósito de promover a desoneração, simplificação e agilidade nas transações entre os agentes de mercado.
O secretário Valmor Barbosa comemora a posição de Sergipe no Relivre e parabeniza o olhar do governo sobre o tema. “Estar no primeiro lugar mostra o compromisso do Governo e do governador Fábio Mitidieri com o desenvolvimento de Sergipe, promovendo um ambiente de negócios cada vez mais favorável para nosso estado”, comemora o gestor.
O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, comentou os pontos importantes que levaram Sergipe ao primeiro lugar no ranking Relivre. “Esse resultado foi consequência do trabalho realizado pelos técnicos da Agrese na reforma do regulamento, e isso demonstra a legitimidade de todo o processo. O ranking foi definido mediante um regulamento, que foi alterado e aprovado, sendo precedido de Audiência e Consulta Pública, com contribuições colhidas que foram importantes e legitimaram esse processo. Isso demonstra o empenho da Agência Reguladora, que pode beneficiar o estado de Sergipe na abertura do mercado e atrair empresas que venham a gerar emprego e renda para o estado”, explica.
O diretor técnico da Agrese, Howard Alves de Lima, reforça que o fato de Sergipe ser o primeiro no ranking nacional do Relivre representa um avanço grande para o estado. “Isso demonstra que Sergipe está trabalhando e está no caminho certo, inclusive, para trazer novas empresas, já que o mercado está regulamentado e tem segurança. Esse diferencial pode fazer com que várias indústrias venham para o estado, gerando emprego e o desenvolvimento”, destacou o diretor.
Enviado pelo Governo do Estado de Sergipe
