O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, dia 6, o Projeto de Lei (PL 4.815/2019) de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que garante ações de prevenção da depressão e ao suicídio entre os policiais – incluindo-as no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).
Os profissionais da segurança pública trabalham diariamente sob forte pressão. Apesar da carência de dados oficiais, pesquisas brasileiras e estrangeiras têm demonstrado que o risco de suicídio entre policiais é cerca de duas vezes maior do que a média geral da população. O projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2019, foi relatado no plenário pelo senador Jorge Kajuru.
Durante a sessão, Alessandro comemorou a aprovação da matéria: “O mais importante é cuidar desse setor do serviço público tão importante! É referendado por pesquisas em todo o mundo o nível de estresse dos trabalhadores da segurança publica. Um trabalho extremamente sacrificado, pouco reconhecido na sociedade por problemas do passado, por problemas, eventualmente, na formação da imagem das polícias e que resulta numa pressão que gera toda essa situação triste, de casos de suicídio que se reiteram e problemas de dependência química. Isso tudo precisa ser cuidado, precisa ser tratado, porque é em benefício da sociedade que esses homens e mulheres trabalham”.
Além de policiais, o Pró-Vida abrange os demais profissionais de segurança pública e de defesa social. O projeto estabelece a publicação anual de dados sobre transtornos mentais e suicídio entre esses profissionais. De acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2019, foram registrados 104 suicídios de policiais civis e militares em 2018. Esse levantamento revela, inclusive, que o número de policiais vítimas de suicídio é superior ao de policiais assassinados.
O senador Alessandro Vieira destacou que a exposição contínua à violência pode tornar o indivíduo mais vulnerável às doenças psíquicas, à dependência química e às afecções psicossomáticas. “No entanto, por questões culturais e institucionais, esses profissionais quase nunca conseguem auxílio dentro de suas corporações, onde enfermidades psiquiátricas, tais como depressão e ansiedade, muitas vezes são vistas como sinais de fraqueza ou de falta de comprometimento profissional”, pontua.
