A Prefeitura de Aracaju não mede esforços para garantir a valorização de seus servidores, o que ocorre também com o magistério do município, que atualmente conta com cerca de 2.000 professores lotados em 79 escolas, administradas pela Secretaria Municipal da Educação (Semed).
A começar pelo início da carreira desses profissionais, a gestão pública do município garante o pagamento de salário acima do piso nacional, sendo que o valor estipulado pelo Ministério da Educação é de R$ 4.420,55 e em Aracaju, este profissional recebe R$ 5.153,39 no seu ingresso na rede. A gestão também mantém o plano de carreira, com o benefício do triênio, que garante acréscimo de 4% sobre o vencimento; a Progressão por Nova Habilitação/Titulação, com aumento salarial de 19% para quem concluiu especialização e de 30,90% para mestres e doutores; a progressão horizontal (avanço por letra), que é concedida a cada três anos; e ainda a Gratificação Especial por Atividade (GEA), que significa um incremento entre R$ 2.500 e R$ 4.145,50 para os professores em exercício que cumprem 40 horas semanais.
Mesmo cumprindo com todos esses compromissos, somente este ano, os professores municipais já realizaram quatro paralisações, sendo quatro locais e duas de mobilização nacional. Agora, outras duas novas paralisações estão previstas para acontecer nos próximos dias 30 e 31 de maio, mesmo estando em curso um processo de negociação com diálogo aberto e direto entre a Prefeitura e os sindicatos dos professores no município.
Ainda que garantam a reposição das aulas referentes aos dias paralisados, o secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu, vê com preocupação a medida tomada pela categoria, pois ela afeta o aprendizado de mais de 32 mil alunos da rede municipal de ensino e provoca prejuízo no desenvolvimento dessas crianças.
“Para se ter ideia, no ano passado a Semed ofertou um reforço escolar para os alunos em situação crítica de leitura e em 15 dias de aula conseguimos fazer com que alguns deles que não liam absolutamente nada ou que liam apenas letras ou palavras, conseguissem avançar na leitura. Essas paralisações implicam uma descontinuidade no trabalho pedagógico que prejudica a evolução da aprendizagem dos nossos estudantes. A luta pelos interesses das categorias é legítima, mas o que destaco é que não se trata de repor ou não repor as aulas, mas o prejuízo que a descontinuidade do trabalho pedagógico causa na aprendizagem dos alunos”, comenta.
De acordo com o secretário, a Prefeitura de Aracaju vem realizando estudos para que possa anunciar o reajuste dos professores e do conjunto dos servidores até o dia 31 deste mês, razão pela qual estranha e considera injusta e precipitada a adoção de medidas radicais pela categoria, sobretudo por ainda estar em curso um processo de negociações, pois a Prefeitura sempre se manteve aberta ao diálogo, mesmo ante as primeiras paralisações.
“Estamos dentro do prazo legal que é dado para que seja anunciado qualquer tipo de reajuste no salário dos servidores municipais. Além disso, os professores são a única categoria que, independente da data em que seja anunciado o aumento, receberão esse aumento retroativo a 1º de janeiro deste ano. É mais um motivo que demonstra a precipitação da decisão, pois paralisar as atividades, sem que o prazo para o anúncio do reajuste esteja esgotado, só tem o condão de prejudicar o aprendizado dos estudantes”, afirma o secretário.
Próximas paralisações
Com o anúncio das novas paralisações marcadas para os dias 30 e 31 de maio, Ricardo disse estar surpreso, já que as negociações entre a Prefeitura e a categoria estão tramitando normalmente.
“Tomei como surpresa a decisão da categoria. Vamos reiterar para as escolas que mantenham suas atividades normalmente e dizer que aqueles professores que forem aderir à paralisação terão seus pontos devidamente suspensos até que a gente possa discutir o plano de reposição dessas aulas”, revela.
Por fim, o gestor da educação no município salienta também que a Prefeitura de Aracaju tem buscado e encontrado formas de valorizar os profissionais da Educação, com foco no piso nacional do magistério.
“Aracaju tem uma previdência própria e ela não suportaria arcar com os reajustes que estão sendo reivindicados pelos professores. Mas o município de Aracaju tem encontrado formas de valorizar os profissionais da educação, fazendo com que os seus vencimentos superem sempre aquilo que está registrado na tabela do piso nacional do magistério, e um exemplo disso são as gratificações, benefícios e outra série de ações que valorizam o trabalho desses profissionais”, ressalta.
