Com o tema ‘O seu livro didático é o futuro de alguém’, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) iniciou a campanha para devolução dos livros didáticos. Direcionada aos alunos, pais e responsáveis, a ação pode ser acompanhada nas redes sociais da Educação Sergipe e das escolas e tem como objetivo sensibilizar os estudantes quanto à importância da reutilização dos materiais, bem como promover a celeridade na redistribuição entre a comunidade estudantil. Cada instituição escolar tem seu prazo, mas a Seduc orienta que o processo deva ser concluído até o dia 30 de dezembro de 2021. Para tanto, os estudantes precisam procurar suas escolas e fazer a devolução.
A coordenadora do Serviço de Apoio à Gestão da Seduc, professora Maísa Fernanda de Souza Alva, informa que os livros que fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) são divididos em duas categorias: consumíveis e reutilizáveis. “Os que precisam ser devolvidos são os reutilizáveis, que são o maior grupo. Na capa do livro indica se este é consumível, ou seja, não tem a necessidade de ser devolvido ao fim do ano letivo. “Os livros dos anos finais do ensino fundamental são todos reutilizáveis, e o primeiro ano da vigência do ciclo foi 2020. Então cada escola precisa recolher os livros para serem reutilizados no ano letivo 2022”, exemplificou.
Ela explica que a partir da próxima semana os servidores receberão orientações sobre todo o processo. “O primeiro passo é intensificar a campanha de recolhimento, que o FNDE determina que seja no mínimo de 90%. O FNDE envia reposição de livros, 10%, prevendo que alguns estudantes não devolvam por diversos motivos”, disse Maísa Fernanda.
As escolas que sofrerem variação no número de matrícula recorrem ao remanejamento. “Quem tiver sobras disponibiliza, e quem tiver necessidade solicita no sistema do PDDE Interativo. Primeiro recolhe, depois distribui, em seguida lança as sobras de livros para o remanejamento no PDDE interativo, depois solicita os livros no PDDE Interativo para suprir as necessidades”, lembrou ela.
Prazo para as escolas
Antes do término do ano letivo de 2021, as escolas estaduais precisam ficar atentas ao prazo de recolhimento dos livros didáticos. A Seduc orienta que o processo deve ser concluído até o dia 30 de dezembro, a fim de garantir, em tempo hábil, a redistribuição aos estudantes e prosseguimento das etapas de remanejamento de títulos entre as unidades de ensino, conforme determinação do PNLD, que compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica.
Maísa Fernanda reforça que as equipes escolares devem se atentar também ao planejamento para a distribuição. A gestora do SEAGE ainda informou que já foi feito um alinhamento com as diretorias regionais de educação (DREs), buscando o apoio também dos grêmios estudantis.
