Com recursos na ordem de R$ 7.977.608,83, garantidos para o ano letivo de 2023, Sergipe está entre os quatro estados da federação que vão receber verba do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, sendo também o estado que terá o maior repasse do valor total empenhado, que representa 40% dos investimentos.
A lista foi publicada na última terça-feira, 27, pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União (DOU). O documento autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e o pagamento referente às adesões de 2016 a 2019.
Para o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, a garantia de recursos para o próximo ano letivo significa que o programa está sendo bem executado na rede estadual de Sergipe. “É uma notícia que nos orgulha muito. Quatro estados vão receber o recurso do programa de ensino integral do Governo Federal, cujas condições perpassam pela aplicação adequada dos recursos já repassados e proporcional à matrícula que tem. Sergipe se destacou recebendo um total de quase R$ 8 milhões, e é o primeiro estado em volume de recurso recebido, mostrando que nós estamos tendo uma boa execução dessa modalidade de ensino em nossas escolas”.
Dos R$ 7.977.608,83 autorizados, R$3.510.147,89 são recursos de custeio, e 4.467.460,94 de capital. “Cumprimos algumas metas e requisitos para o recebimento desse valor, por exemplo: estar em dia com a prestação de contas e atingir no mínimo 80% do valor total enviado pelo FNDE investido em obras, equipamentos, mobiliários, além de formação das nossas equipes escolares. No momento, temos 48 escolas contempladas com esse recurso e 25 escolas aguardando uma nova portaria de adesão. Ficamos felizes em saber que estamos cumprindo o nosso papel e dando mais qualidade na infraestrutura de nossas unidades escolares”, destacou a coordenadora de Infraestrutura do Núcleo de Educação em Tempo Integral da Seduc (Ngeti), professora Mônica Rodrigues.
Cumpriu meta do PNE
Com 18.392 alunos matriculados em 72 escolas estaduais, o ensino médio em tempo integral fez com que Sergipe alcançasse números expressivos para a educação básica, cujos esforços levaram ao cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica nessa modalidade. A rede pública sergipana chegou à marca de 26,6% de jovens matriculados em 2021, conforme dados do Censo Escolar, tornando-se o 4º estado do país com maior proporção de matriculados no período integral, ficando acima da registrada pelo Nordeste (24,7%) e Brasil (16,4%).
Vale ressaltar que em 2022, o Governo de Sergipe, por meio da Seduc, iniciou a implantação da Educação em Tempo Integral para as turmas do 9º Ano do Ensino Fundamental. São, ao todo, três escolas-piloto da rede estadual: Professora Maria Ivanda e Leandro Maciel (Aracaju), e Nelson Rezende de Albuquerque (Gararu), contemplando 152 matrículas. “A expansão do Tempo Integral nessa etapa de ensino também compõe o estudo com novos critérios de expansão para os próximos anos. Além disso, o programa foi apresentado aos representantes das redes municipais de ensino, com o intuito de entender suas necessidades e interesse, e estudar o apoio técnico e legal para implantação do ensino integral nessas redes”, explicou a coordenadora geral do Negti, professora Emanoela Ramos.
