Durante o Seminário de reflexões sobre a PEC da Reforma Tributária, organizado pelo Instituto Unidos Brasil, em São Paulo, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu mudanças no texto da PEC 45/2019 aprovada pela Câmara dos Deputados para estimular a geração de empregos e melhorar o ambiente de negócios.
“Se a reforma tributária não gerar emprego, ela não vale de nada”, resumiu Laércio ao lembrar que sempre defendeu a carteira assinada como a melhor política social para dar dignidade ao trabalhador e movimentar a economia.
Laércio Oliveira apontou a necessidade de mudanças no atual sistema para simplificar e modernizar a cobrança de impostos mas lamentou que o texto que será analisado agora pelo Senado Federal prejudique o setor de serviços com um pesado aumento de impostos. Para impedir distorções, o senador sergipano sugeriu uma emenda para compensar a folha de pagamento e justificou que o Brasil é um dos países que mais tributa salários no mundo. Laércio também defendeu que as alíquotas diferenciadas dos impostos sejam ampliadas para todo o setor de serviços e não apenas para segmentos específicos, como previsto no texto.
“A ideia é evitar um excessivo aumento sobre os serviços e prejuízos para seus consumidores, suas empresas e seus trabalhadores. Da forma que está, a reforma promoverá desemprego e informalidade”, complementou.
Integrante do Grupo de Trabalho criado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir a reforma tributária, o senador também apresentou um histórico sobre a discussão do assunto ao longo das últimas décadas. Laércio ainda destacou a necessidade de garantir segurança jurídica para estimular o empreendedorismo e atrair novos investimentos.
“Quem gera emprego neste país sabe a importância de empreender porque acredita que as regras estabelecidas a partir da Constituição precisam ser protegidas e respeitadas por todos”, disse Laércio.
O evento em São Paulo reuniu políticos, especialistas e dirigentes de entidades que manifestaram críticas à PEC 45 com foco no desenvolvimento econômico. Entre eles, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, os senadores Sérgio Moro e Efraim Filho, a deputada federal Adriana Ventura, o economista Felipe Salto e o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
O Instituto Unidos Brasil apoia a Frente Parlamentar do Empreendedorismo com 221 Deputados e Senadores com intuito de provocar e debater estratégias políticas e econômicas dos grandes temas na sociedade.
Sergipe no Fórum Brasil-Arábia Saudita
Após o seminário sobre reforma tributária, o senador Laércio Oliveira participou do Fórum de Investimentos Brasil-Arábia Saudita, na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Durante o almoço com uma comitiva de 170 empresários e autoridades sauditas, Laércio apresentou as oportunidades de investimentos no estado. O senador também destacou o potencial de Sergipe na extração e distribuição de gás natural, que deve produzir em breve cerca de 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
“Em breve, seremos responsáveis por 20% da produção nacional de gás, atraindo novas indústrias e gerando empregos e renda para a população”, explicou Laércio.
