Aplicar a equidade na prática dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) para mitigar as desigualdades e qualificar o cuidado às populações vulneráveis. Sob esta perspectiva, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, na manhã desta terça-feira, dia 19, a capacitação Políticas de Equidade, tendo como foco das discussões a importância, do fortalecimento destas políticas e a qualificação do registro de povos e comunidades. O treinamento, que teve o apoio da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), foi realizado ao auditório da Faculdade Pio X.
A capacitação foi dirigida aos coordenadores e profissionais dos 75 municípios que atuam na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável pela execução do cadastro dos usuários, peça fundamental para que a gestão e os profissionais conheçam o território, identifiquem as vulnerabilidades, reconheçam as diferenças e desigualdades e possam, a partir daí, traçarem estratégias e ações de cuidados específicos a estas populações.
Para o diretor de Atenção Primária à Saúde, João Paulo Brito, esta é uma discussão muito importante. “Precisamos que a equidade deixe de ser um elemento retórico nas nossas discussões e se torne um conceito na prática cotidiana para ser absorvido como orientador de política pública. A equidade precisa ser aplicável na prática dos profissionais para que possamos diminuir as mazelas causadas pelas desigualdades”, ponderou o diretor.
A Referência Técnica nas Políticas de Cuidado e Promoção de Cuidado em Saúde, Rosely Fernandes de Almeida, lembra que a equidade é um dos pilares do Sistema Único de Saúde e se evidencia no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades. “O que nós pretendemos com esta capacitação é fortalecer as políticas de equidade com o aprimoramento do registro, que deve ser preenchido com todas as informações solicitadas, porque só assim poderemos qualificar as políticas públicas voltadas para os povos e comunidades vulneráveis”, esclareceu.
Segundo informou, as políticas de equidade contemplam negros, albinos, indígenas, LGBT, população de campo, floresta e águas, ciganos, pessoas em situação de risco, indivíduos que estão no sistema prisional, adolescentes em conflito com a lei e refugiados. Ela salientou que os princípios do SUS, como igualdade e equidade, precisam ser referenciados.
“A igualdade dá direito a todos os cidadãos de utilizarem os serviços do SUS e a equidade implica na determinação de que todos sejam tratados por igual, compreendendo, no entanto, que os desiguais precisam de um cuidado maior. Vejamos, por exemplo, o caso da população negra, na qual existem doenças específicas, como a anemia falciforme. Então, essa população precisa ter um olhar diferenciado com relação a esse problema de saúde e assim é com as demais populações vulneráveis”, exemplificou.
A professora do Departamento de Farmácia da Universidade Federal de Sergipe, Francilene Amaral Silva, foi uma das palestrantes da capacitação. Além da docência, trabalhada com grupos vulneráveis no âmbito da pesquisa e extensão junto a comunidades quilombolas, negros e assentados do MST. Para ela, quando se fala em equidade a primeira coisa a fazer é reconhecer que existem diferenças e que elas geram desigualdades que, por sua vez, deixam os desiguais em situação de vulnerabilidade.
“As comunidades e povos vulneráveis precisam de políticas direcionadas para que haja equidade e é isso que a gente vem fortalecer com gestores e trabalhadores da Atenção Primária. Fizemos um resgate histórico das concepções e a partir daí refletimos com todos de que maneira a gente busca o fortalecimento dessas políticas, de que maneira reconhecemos as diferenças entre os povos e onde estão estes usuários que são alvo direto dessas políticas”, enfatizou.
Ela acredita que quando a gestão e os profissionais conhecem o território, reconhecem as diferenças e as desigualdades que existem, é possível planejar políticas de cuidados específicos. “O maior desafio é a gente saber quem é o nosso público para direcionar melhor as políticas”, considerou.
Como políticas de promoção da equidade em saúde a gente tem população negra, indígena, LGBT, população campo, floresta e águas, cigana, pessoas em situação de risco, as pessoas que estão no sistema prisional, adolescentes em conflito com a lei e populações refugiados.
