A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) apresentou nesta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2026 (RDQ). O documento reúne informações sobre as ações realizadas entre maio e agosto, incluindo auditorias, aplicação de recursos e resultados da rede de serviços, além de dados sobre a Atenção Primária, especialidades, urgência e emergência e prevenção. A prestação de contas atende ao que determina a Lei Complementar nº 141/2012 e reforça a transparência da gestão junto ao Legislativo e à sociedade.
Entre os destaques, está a produção da Atenção Primária, que totalizou mais de 860 mil atendimentos, com crescimento de 5,7% em comparação ao quadrimestre anterior. O Programa Academia da Cidade (PAC) contabilizou 4.611 atividades coletivas, enquanto o Consultório na Rua realizou 2.084 procedimentos e 2.178 atendimentos individuais às pessoas em situação de rua. Já as equipes multiprofissionais (e-Multi) alcançaram 9.875 atendimentos, com aumento de 42,45% na produção.
A assistência odontológica também registrou avanços, com renovação de equipamentos e recomposição das equipes de saúde bucal. Entre maio e agosto, foram realizados 18.205 atendimentos. No mesmo período, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) somaram 395 atendimentos, com atividades de auriculoterapia, aromaterapia, musicoterapia, yoga, meditação, massoterapia e imposição de mãos.
Na Rede de Atenção Especializada, foram realizados mais de 40 mil atendimentos e 10.712 exames de ecocardiograma, eletrocardiograma, holter e Mapa. O Centro Municipal de Cirurgia Ambulatorial (UMCA) contabilizou 503 procedimentos, enquanto o Centro de Especialidades Médicas da Criança e do Adolescente (CEMCA) registrou 4.867 atendimentos. Já o Centro Especializado em Reabilitação (CER II), que presta assistência às pessoas com deficiência, alcançou 8.980 atendimentos.
Outro destaque foi a ampliação do acesso aos serviços especializados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento. Após chamamento público, a SMS contratou três instituições: Apae Aracaju, Centro de Integração Raio de Sol (Ciras) e Instituto Batalhão da Restauração. A iniciativa acrescentou aproximadamente 700 novas vagas, elevando a capacidade total contratada para cerca de mil atendimentos mensais.
Na Rede de Urgência e Emergência, o Hospital Municipal Fernando Franco realizou 76.776 atendimentos, e o Hospital Municipal Doutor Nestor Piva, 83.964. O Hospital da Mulher e Maternidade Lourdes Nogueira (HAMA) registrou 1.431 partos, enquanto o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) realizou 5.244 visitas.
Durante a apresentação na CMA, a secretária Débora Leite destacou a importância do relatório para demonstrar os resultados alcançados pela rede municipal. “Foi uma excelente oportunidade para apresentarmos em números e gráficos todo o trabalho de uma grande equipe que avança cada vez mais no serviço, nos processos, na redução de filas, nas atividades coletivas, nas práticas integrativas. São inúmeros avanços que a Saúde de Aracaju vem alcançando, tanto na Atenção Primária quanto na Especializada”, afirmou. Ela ressalta que “a prestação de contas permite aos vereadores, que acompanham as demandas da população, conhecer os resultados das ações desenvolvidas pela gestão municipal”.
Prevenção e enfrentamento aos efeitos do El Niño
Diante dos possíveis efeitos do fenômeno climático El Niño, o Legislativo Municipal externou preocupação com períodos de calor intenso e chuvas fortes. Segundo a secretária municipal da Saúde, a SMS conta com Planos de Contingência para Enfrentamento ao Calor Extremo e às Chuvas Intensas. “Os instrumentos estabelecem ações integradas entre a Rede de Atenção à Saúde, a Vigilância em Saúde e os demais órgãos municipais, com monitoramento de agravos relacionados ao calor, da qualidade da água para consumo humano e de fatores ambientais que possam representar riscos à população. A preparação envolve o acompanhamento dos possíveis impactos climáticos e a articulação dos serviços para proteger a saúde da população”, assegurou.
Recursos aplicados
Entre maio e agosto de 2026, as receitas destinadas ao financiamento da Saúde somaram R$ 303.639.265,07. No período, o município aplicou 16,96% de recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), percentual superior ao mínimo constitucional de 15%, estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 141/2012. Além disso, Aracaju recebeu R$ 42.983.936,00 em emendas federais. Os pagamentos às entidades beneficiárias de emendas parlamentares indiretas totalizaram R$ 2.930.410,34.
A apresentação do RDQ atende às exigências da Lei Complementar nº 141/2012 e assegura transparência sobre a aplicação dos recursos públicos e os resultados da rede municipal de saúde. O relatório permite o acompanhamento das ações e dos serviços ofertados à população, além de subsidiar o controle social e a avaliação das políticas públicas de saúde.
Foto: Luanna Pinheiro/CMA
