A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju informa que cumpriu integralmente todas as obrigações contratuais firmadas com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), atual gestor da Maternidade Lourdes Nogueira. Entre janeiro e abril de 2025, foram pagos à instituição o montante de R$ 25.061.662,08, sendo R$ 6.208.431,32 somente no mês de abril.
A rescisão contratual, anunciada em 2 de abril, ocorreu a partir de solicitação formal do próprio INTS, que alegou dificuldades operacionais em razão de débitos herdados da gestão anterior, referentes ao exercício de 2024. Diante da situação, a SMS conduziu reuniões técnicas com o instituto, avaliando os impactos da decisão e garantindo que a transição ocorra sem prejuízos para a população.
É importante destacar que, por se tratar de um contrato de gestão, a responsabilidade pelo pagamento da equipe médica e dos demais funcionários é do próprio INTS, que administra integralmente os recursos transferidos pela SMS para garantir a operação plena da unidade. Os repasses, portanto, foram realizados de forma tempestiva, visando preservar a normalidade dos serviços e o direito dos trabalhadores.
O contrato permanece vigente até o dia 30 de abril de 2025, período em que o INTS continuará à frente da gestão da maternidade. Paralelamente, a Secretaria já iniciou as providências legais e administrativas para a realização de um novo processo de contratação, que será conduzido com total transparência, segurança jurídica e respeito aos princípios da administração pública.
Referência no atendimento materno-infantil em Aracaju, a Maternidade Lourdes Nogueira permanece como prioridade para a gestão municipal. A SMS reitera que não haverá interrupção nos serviços prestados e reforça seu compromisso com a continuidade da assistência qualificada à população.
Com seriedade, transparência e zelo com o erário, a Secretaria Municipal da Saúde reafirma sua missão de assegurar um sistema de saúde eficiente, humanizado e pautado na legalidade, sempre priorizando o bem-estar dos aracajuanos.
Por Ascom/SMS
