A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo e da Central de Mediação e Conciliação, promove no sábado, 1º de agosto, das 8h às 13h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, no Bairro Jardins, mais uma edição do programa nacional “Meu Pai Tem Nome”.
A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), tem como objetivo garantir o direito ao reconhecimento de paternidade e maternidade, assegurando que crianças, adolescentes, jovens e adultos tenham acesso à identidade, à cidadania e aos direitos decorrentes do vínculo familiar.
Durante o mutirão, a população terá acesso gratuito a diversos serviços, entre eles: exames de DNA, por meio do projeto “Ser Pai é Legal”; emissão de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito; sessões de mediação e conciliação familiar; orientações jurídicas; atendimento para reconhecimento de filiação socioafetiva; ações do projeto “Amar para Vincular”; emissão e segunda via da Carteira de Identidade Nacional (CIN); atividades lúdicas e recreativas para crianças, entre outros.
A defensora pública e diretora do Núcleo de Mediação e Conciliação, Isabelle Peixoto, destaca que o programa representa muito mais do que a formalização de um vínculo jurídico. “O ‘Meu Pai Tem Nome’ garante um direito fundamental: o reconhecimento da paternidade e da filiação, permitindo que crianças, adolescentes e adultos tenham sua documentação regularizada e seus direitos plenamente assegurados. Mais do que reconhecer a paternidade biológica, o programa também fortalece os laços afetivos, valorizando relações familiares baseadas no amor, no cuidado e na responsabilidade”, ressaltou.
A Defensoria Pública orienta que os interessados compareçam ao local portando documentos pessoais e, quando possível, documentos que possam auxiliar no atendimento.
Enviado pela assessoria
