O senador Rogério Carvalho (PT/SE) destacou, nesta terça-feira, dia 14, que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deverá ir ao Senado Federal para dar explicações sobre questões ligadas a taxação básica de juros no Brasil. O 1º Secretário pontuou, durante reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que a Lei 14.185/2021 foi aprovada justamente para que houvesse “um instrumento de gestão monetária para gerar liquidez interbancária”.
Com isso, Carvalho disse que o tema precisa ser amplamente discutido, sobretudo para entender quais os riscos o mercado brasileiro e população, num modo geral, correm em relação a outras cadeias econômicas. Ele também demonstrou preocupação com endividamento das famílias, para além das questões enfrentadas pelas grandes empresas.
“Atualmente, cerca de 70% das famílias estão endividadas, e isso afeta diretamente a atividade econômica do país, que já está comprometido com a produção industrial, o varejo, atacado etc. E isso tem se tornado um grande problema”, comentou.
Ainda na opinião do senador Rogério Carvalho, o Banco Central precisa trazer algumas outras explicações importantes ao povo brasileiro. “O Pix foi um grande aliado, porque o sistema financeiro precisava de liquidez para realizar as transações. Portanto, através da Lei 14.185/21, de minha autoria, criamos um instrumento, que nada mais é do que a remuneração dos depósitos voluntários em substituição das operações compromissadas, que gera dívida de curto prazo para fazer gestão de liquidez”, detalhou.
“Mas, na prática, qual o impacto disso? Dados do próprio Banco Central revelam que operações compromissadas representam cerca de 22% da dívida bruta do governo geral, totalizando aproximadamente R$ 1,3 trilhão”, revelou.
Deste modo, Carvalho defende que, através do instrumento da lei já criada, é possível que o Brasil consiga reduzir parte de sua dívida. E, por isso, ele indagou sobre a sua aplicabilidade. “Com esse instrumento (da Lei 14.185/2021), é possível reduzir em mais de R$ 1 trilhão de reais da dívida pública. E o tamanho da dívida influencia na base de cálculo sobre a qual incidirão os juros. Quanto maior a dívida, maior a conta de juros do país”, explicou.
“Mas, infelizmente, o Banco Central tem se utilizado muito pouco deste instrumento! Por qual motivo? Se existe uma possibilidade de reduzir a taxa de juros, por que esta estratégia não está sendo usada?”, questionou.
De acordo com a justificativa apresentada pelo senador para a criação da Lei, a substituição das operações compromissadas pelos depósitos voluntários são uma maneira mais moderna de gestão de liquidez da economia, que inclusive já é utilizada por outros bancos centrais ao redor do mundo, entre eles o FED, o Banco Central americano.
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