Durante a sabatina de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, realizada nesta quarta-feira, 29, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Rogério Carvalho (PT/SE) protagonizou uma das falas mais firmes em defesa da indicação.
Em um discurso marcado por forte teor político, o parlamentar destacou que a defesa da democracia deve ser o eixo central das decisões institucionais. “Nós estávamos numa democracia. Todo mundo fala em nome da democracia, mas fala de uma democracia parcial”, afirmou.
O senador também questionou críticas relacionadas ao momento da indicação, rebatendo argumentos sobre o fim de mandatos parlamentares. “Algum senador abriria mão da sua prerrogativa de votar porque está no último ano de mandato?”, indagou.
Voto popular e legitimidade presidencial
Além disso, Carvalho enfatizou a importância do respeito ao voto popular como fundamento do sistema democrático brasileiro. Segundo ele, a legitimidade do presidente eleito não pode ser colocada sob suspeita. “O povo delegou poderes plenos a um presidente da República por quatro anos, e ninguém tem o direito de levantar suspeição sobre a autoridade de um presidente eleito pela vontade popular da maioria dos brasileiros”, declarou.
Ao citar essas questões, o senador fez referência aos atos de 08 de janeiro de 2023, classificando-os como ataques diretos à democracia. “Vilipendiaram a nossa democracia e vêm aqui falar em ‘coitadinhos’. Não existe ‘coitadinho’ para quem agride o Estado Democrático de Direito”, disse.
Incoerência política
Ainda em sua fala, o parlamentar criticou o que considera contradições no discurso de setores políticos. Para ele, há uma diferença entre o discurso público e a prática. “Eu fico extremamente indignado, não é com raiva, é com indignação mesmo, porque, no discurso, todo mundo é democrático, mas, ao se manifestar, revelam seu autoritarismo intrínseco”, disparou.
Ele alertou, com isso, para o risco de decisões baseadas em argumentos políticos frágeis. “Que esse discurso não prevaleça, pois estaria o Senado reforçando aquilo que vimos no questionamento das eleições e na tentativa de golpe”, pontuou.
Defesa da aprovação de Jorge Messias
Ao tratar diretamente da indicação, Rogério Carvalho foi enfático ao defender o nome de Jorge Messias para o STF. Segundo ele, o atual advogado-geral da União demonstrou preparo técnico e compromisso constitucional. “Um juiz da Suprema Corte deve ter como referência a Constituição para construir justiça e garantir os direitos fundamentais de um povo”, destacou.
Em seguida, o senador reforçou que a atuação no STF exige imparcialidade acima de posições ideológicas. “Todos têm ideologia, mas, ao vestir a toga, a referência deve ser a Constituição Federal”, comentou.
“Portanto, a sua indicação trará ao STF maturidade, experiência e competência”, acrescentou.
Instituições fortes e papel do Brasil
Encerrando seu discurso, Rogério Carvalho ressaltou o papel das instituições brasileiras na defesa da democracia, inclusive em comparação internacional. “Nós estamos dando exemplo para o mundo. Isso mostra a força das nossas instituições e da nossa democracia”, alegou.
“Acredito que ele honrará cada brasileiro e cada brasileira sentado naquela cadeira. Cabe a nós fazer justiça de verdade, com honradez”, concluiu.
Por assessoria/Foto: Daniel Gomes/Assessoria de Comunicação
