08/05/2024 08:26h Comente
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) votou, na terça-feira, dia 7, a favor do decreto legislativo enviado pelo Governo Federal que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Com a aprovação do Senado, o decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado pelas enchentes.
“Essa medida permite também que o Rio Grande do Sul e seus municípios possam ampliar operações de créditos e o recebimento de transferências voluntárias. Todos nós estamos comovidos com a situação vivida pelos nossos irmãos do sul. No meu mandato não medirei esforços para fazer o que for preciso“, destacou Rogério Carvalho.
