O senador Rogério Carvalho (PT/SE) comentou, nesta terça-feira, dia 12, sobre as expectativas para as discussões acerca da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar, no Senado Federal, a empresa Braskem em decorrência do afundamento do solo em cinco bairros de Maceió, capital do estado de Alagoas.
Segundo o parlamentar, que foi indicado como representante do Partido dos Trabalhadores na Comissão, a questão é de interesse nacional, pois envolvem uma série de problemáticas sociais e ambientais, bem como trazem à tona a necessidade de um maior rigor da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização e regularização de atividades dessa natureza no Brasil.
“Nós precisamos de nomes comprometidos com o interesse público e do país, e não estamos recebendo nomes com antecedência para um debate prévio no Senado sobre essas nomeações. Isso deixa a atenção voltada apenas para o petróleo e gás, ignorando outras áreas como a mineração. Já sugeri ao Ministério de Gestão ampliar o quadro, pois não há representação nos estados”, comentou.
“Com os concursos do Governo Federal, é necessário melhorar a capacidade técnica da ANM para que ela não fique subordinada aos interesses regulados, como ocorre com outras agências. O interesse público deve prevalecer sobre os interesses setoriais”, acrescentou.
Ainda de acordo com o senador Rogério, certos setores da atividade privada são fundamentais, proporcionando agilidade e investimento, no entanto, ele revelou que se essas atividades forem transferidas para o setor privado, as agências devem entender sua responsabilidade pública e garantir o interesse coletivo.
“É crucial assegurar que a exploração seja feita de maneira respeitosa, seguindo limites de mineração, respeitando normas ambientais e de segurança. O Ministério de Minas e Energia precisa intensificar esforços para garantir a segurança da população e fiscalizar adequadamente as operações das mineradoras, pois a falta disso tem causado danos ambientais e materiais, prejudicando a imagem do país”, disse.
“A exploração em áreas urbanas, como uma mina de sal gema com setecentos metros de profundidade, levanta preocupações sobre a segurança. Empresas que priorizam apenas a lucratividade, sem considerar a segurança e os riscos envolvidos, devem ser investigadas. A sociedade brasileira, o povo alagoano e os moradores de Maceió têm o direito de obter explicações sobre o que aconteceu e por que chegou a esse ponto”, concluiu.
Enviado pela assessoria
