Senador e gestores debatem estratégias para fomentar o desenvolvimento regional
Nesta segunda-feira, dia 25, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) participou de uma reunião com os governadores do Nordeste, na qual foram discutidos diversos temas cruciais para o desenvolvimento da região.
Entre os assuntos abordados, destacou-se a análise da PEC 51/2019, da qual o senador é relator, e que se concentra em compensações para estados e municípios em relação à perda de arrecadação.
A PEC 51/2019, já aprovada na Câmara dos Deputados, está agora sob análise no Senado Federal. Esta proposta de emenda à Constituição visa alterar o artigo 159 da Constituição, elevando a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal de 21,5% para 26%.
Na oportunidade, o senador Rogério Carvalho destacou que reunião com os governadores tratou de três temas específicos. “Primeiro, dialogamos sobre a PEC 51/2019, que eu sou relator, e que altera o valor, o percentual de tributos da União que correspondem a imposto de renda e o imposto sobre produtos industrializados, que é o bolo distribuído entre União, Estados e Municípios”, comentou.
“Os estados querem aumentar de 21,5%, conforme está na PEC, para 26% e vamos dialogar a esse respeito”, acrescentou.
Além disso, a reunião abordou a questão do Fundo de Desenvolvimento Regional. “Os governadores querem, junto a um diálogo com o relator da Reforma Tributária, um mecanismo que garanta que os estados mais pobres tenham mais recursos para o fundo ou investidos no fundo de desenvolvimento regional”, explicou.
“Eles também solicitaram uma intermediação para garantir a recomposição do fundo de participação dos estados, que sofreu uma redução nos últimos meses. Essa redução pode comprometer o funcionamento dos estados mais pobres, especialmente na região Nordeste, e vamos ampliar essa discussão com foco numa solução”, completou.
A reunião, ainda conforme análise do senador Rogério, evidenciou a busca por soluções concretas para fortalecer o desenvolvimento do Nordeste e garantir um ambiente econômico mais equilibrado para todos os estados da região. “A PEC 51/2019 emerge como um elemento-chave nesse processo, e as discussões estão em curso no Senado Federal para determinar o futuro desta proposta fundamental”, concluiu Carvalho.
