O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu, na manhã desta terça-feira, 16, durante entrevista ao programa TVT News Primeira Edição, o avanço das propostas que tratam do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho no Brasil. Relator da PEC 221/2019 no Senado Federal, o parlamentar avaliou o cenário atual da discussão na Casa, comentou as perspectivas para a tramitação da proposta e destacou os impactos da medida na qualidade de vida da população trabalhadora.
Durante a entrevista, Rogério ressaltou que o debate ganhou força nos últimos meses em razão da ampla mobilização social em torno do tema e da crescente pressão popular por mudanças nas relações de trabalho. “Tenho feito campanha nas ruas de Aracaju e em todo o estado, por meio de caravanas e ações em defesa do fim da jornada 6×1. A adesão da população é enorme. O desejo pelo fim dessa escala já faz parte da vontade da maioria dos brasileiros e brasileiras, principalmente das mulheres trabalhadoras, que serão bastante beneficiadas”, afirmou.
Segundo o senador, a proposta representa um avanço civilizatório e responde às transformações ocorridas no mercado de trabalho nas últimas décadas.
PEC ganha força no Senado e disputa espaço com outras propostas
Ao analisar o cenário político em torno da pauta, Rogério Carvalho lembrou que a PEC 221/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e se encontra em estágio avançado de tramitação. “Eu sou relator da PEC do senador Paulo Paim aqui no Senado. Conseguimos aprová-la na CCJ no final do ano passado. A oposição tentou fazer uma manobra, mas esbarrou em uma PEC que já estava aprovada na comissão e pronta para ir ao plenário”, declarou.
Em seguida, Rogério Carvalho explicou que a proposta possui precedência em relação a outras iniciativas apresentadas posteriormente sobre o mesmo tema e afirmou que o debate já está suficientemente amadurecido para avançar. “Temos duas propostas em estágios avançados: uma que já avançou no Senado e outra que já foi aprovada pela Câmara. Portanto, o debate está amadurecido. Neste momento, a prioridade parece ser a aprovação do projeto de lei ordinário”, observou.
Rogério pontuou, ainda, que o envio de um projeto de lei pelo governo federal em regime de urgência amplia os caminhos para viabilizar o fim da escala 6×1. “Havia um questionamento sobre a possibilidade de implantar o fim da jornada 6×1 por meio de legislação infraconstitucional. Ficou estabelecido que isso pode ser regulamentado por lei complementar. Se isso for aprovado, as propostas de emenda constitucional deixam de ter a mesma urgência que possuem hoje”, explicou.
Redução da jornada, saúde do trabalhador e qualidade de vida
Ao defender a redução da jornada de trabalho, o senador argumentou que a medida terá reflexos diretos sobre a saúde física e mental dos trabalhadores, além de contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. “São apenas quatro horas a menos por semana, mas muitas pessoas perdem muito mais tempo em deslocamentos e obrigações relacionadas ao trabalho. Com isso, reduzimos a jornada e retiramos dos trabalhadores a obrigação de trabalhar seis dias por semana”, defendeu.
Na avaliação do parlamentar, o modelo atual de organização do trabalho não acompanha as mudanças tecnológicas e sociais observadas no século XXI. “Hoje fazemos justiça. O mundo mudou. A automação cresce rapidamente e as pessoas precisarão de mais tempo para qualificação, requalificação e adaptação profissional. A tecnologia transformou o mercado de trabalho”, disse.
Com isso, Rogério criticou visões que, segundo ele, ainda tratam o trabalhador exclusivamente como fator de produção. “Precisamos rever a forma como enxergamos o trabalhador. Essa ideia de que o trabalhador precisa sofrer para merecer o salário é extremamente atrasada. Trata-se de uma visão muito ligada à herança escravagista da nossa formação social”, argumentou.
Para o senador, jornadas mais equilibradas representam não apenas um avanço social, mas também uma forma de adaptar o país às novas exigências econômicas e produtivas.
Mobilização popular e sindicatos serão decisivos para aprovação
Ainda durante a entrevista, Rogério Carvalho atribuiu à mobilização popular e à atuação das entidades representativas dos trabalhadores um papel central na construção do consenso político necessário para a aprovação das propostas. “Se a PEC já foi aprovada com uma votação tão expressiva, isso demonstra que a vontade popular, quando se manifesta com força, é muito difícil de ser ignorada”, reforçou.
De acordo com ele, a pressão da sociedade tem contribuído para modificar posições dentro do Congresso Nacional e acelerar o debate sobre a redução da jornada. “Felizmente, a pressão popular tem sido muito forte e vem influenciando o posicionamento dos parlamentares”, assegurou.
Além disso, o senador apontou que o desafio do Congresso será construir um ambiente de diálogo capaz de conciliar a valorização do trabalho, a geração de empregos e o crescimento econômico. Para ele, “a redução da jornada e o fim da escala 6×1 não devem ser vistos como obstáculos ao desenvolvimento, mas como instrumentos de modernização das relações trabalhistas e de promoção de melhores condições de vida para a população”.
Ao comentar os próximos passos da tramitação, Rogério sinalizou que, uma vez aprovado e encaminhado ao Senado, o projeto terá prazo definido para deliberação. “O Senado terá 45 dias para debater e aprovar o projeto em plenário. Se isso não acontecer nesse prazo, a pauta do Senado ficará trancada”, concluiu.
Por Assessoria de Comunicação/Foto: Daniel Gomes/Assessoria de Comunicação
