Em discurso na sessão da Câmara Federal, nesta terça-feira, dia 8, o deputado João Daniel (PT/SE) lembrou que, no último dia 5, foi o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas, lamentavelmente, nada há para comemorar a data. O parlamentar ressaltou que o Brasil mostra a tristeza de ter um ministro do Meio Ambiente que é um grande advogado das madeireiras, da grilagem, do contrabando e do tráfico internacional de madeira.
“Ricardo Salles deveria estar preso! Os inquéritos e as denúncias contra ele são gravíssimas”, declarou o deputado. Ele lembrou que Salles é o principal assessor do Jair Bolsonaro e o presidente é o incentivador de conflitos no Brasil. “É o homem do garimpo internacional, que cria conflitos e junto com Bolsonaro quer a destruição da natureza”, afirmou.
João Daniel relatou sua preocupação com a colocação em pauta de vários projetos que se aproveitam da conjuntura para “passar a boiada”, como disse o próprio ministro Ricardo Sales na reunião ministerial em abril do ano passado. Os PLs aos quais o deputado fez referência são projetos de lei 490/07, 2633/20 e 984/19. O primeiro praticamente inviabiliza a demarcação de terras indígenas, escancarando esses territórios a empreendimentos de exploração predatória. Contra esse projeto, indígenas das etnias Guarani Nhandeva, Tupi Guarani, Guarani Mbya, Kaingang e Terena ocuparam o teto do Congresso Nacional, nesta terça, para protestar.
Já o PL 2633 dá seguimento à Medida Provisória da Grilagem, que acabou caducando na Câmara no ano passado. O texto traz mudanças relacionadas à ocupação de terras públicas federais e legaliza ocupações feitas de maneira não regular, de forma a beneficiar grileiros. O PL 984 trata da reabertura da Estrada do Colono, no Paraná, cujo trajeto, já fechado a pedido de autoridades federais, corta uma das áreas de rica biodiversidade do Parque Nacional do Iguaçu, Patrimônio Natural Mundial reconhecido pela Unesco.
“Ainda bem que as entidades e a sociedade estão se mobilizando para que o presidente da Casa, Arthur Lira, não coloque em votação e a Câmara não vote estes projetos de interesse da grilagem de terras e madeireiros no Brasil”, afirmou João Daniel.
