Por Joedson Telles
Impaciência. Este vocábulo resume o clima que paira na Assembleia Legislativa de Sergipe, sobretudo, nos últimos dias, por conta da polêmica criada em torno da verba de subvenção. A ação por improbidade administrativa contra o ex-deputado estadual, hoje federal, Adelson Barreto tem sido a gota a transbordar o oceano de queixas. Antes a expectativa era apenas em torno de uma entrevista “bomba” prometida pelo deputado Augusto Bezerra. O parlamentar “jogaria no ventilador”, mas recuou. Agora, emergem outros deputados prometendo o mesmo. O discurso parece combinado: “na hora certa, quem vai usar a tribuna sou eu”, dizem alguns sem disfarçar a indignação com a forma como as investigações acontecem.
Sem saberem quem será o próximo depois de Adelson, mas cientes de que nada mais surpreende, deputados denunciados pelo Ministério Público Federal continuam evitando conceder entrevistas sobre o tema. Contrariados – alguns até revoltados – desabafam, contudo, em off com jornalistas. A impressão que se tem é que perderam a motivação pelo ofício. A tribuna nunca foi tão gelada, e a mídia segue sem ter os grandes debates da Casa como pauta para levar matérias à sociedade…
… Do repertório que deputados pretendem levar à sociedade, via tribuna da Casa e imprensa, “na hora certa”, nem tudo pode ser publicado ao pé da letra, neste momento. Há, por exemplo, acusação de que houve prevaricação para que o erro virasse cultura, e até questões pessoais prontas a emergirem. Tudo, evidentemente, carece da revelação das fontes para desaguar na sociedade com provas, detalhes e nomes devidos.
O conteúdo dos pronunciamentos prometidos tem como pano de fundo, na verdade, o questionamento no sentido de que, há cerca de 20 anos, existe o tal repasse, mas os órgãos fiscalizadores só agora entraram em cena. É como se deixassem a bola de neve crescer para depois combater. Tudo sem levar em conta um detalhe básico: acusação, ação e entrevistas não são sinônimos de sentenças transitadas e julgadas condenando os réus. O desabafo dos deputados é no sentido de que não se leva isso em conta, e a parte da imprensa que é sensacionalista já condenou de forma açodada e irresponsável. Sequer aguardou a defesa dos atacados. Não esperou a decisão do Judiciário. Despreparo ou subserviência a adversários políticos dos deputados acusados? Eis a interrogação.
Nota-se, ao dialogar com os deputados, que nenhum deles tem a pretensão de impedir o trabalho dos órgãos que estão a apurar as denúncias. A dor reside não apenas na cultura da falta de fiscalização, desde o início, mas também na forma pela qual eles são expostos, como se já tivessem sido condenados em última instância. Não se tem o cuidado de pesar que como são políticos dependem de voto para sobreviver – e o desgaste de uma condenação na mídia, antes mesmo de o Judiciário sequer ouvir a defesa para, posteriormente julgar, é o suficiente para acabar a vida pública de qualquer um.
Seria o absurdo do absurdo criticar o Ministério Público ou qualquer outro órgão que tenha o papel de jogar luz sobre as denúncias por trabalhar. Por buscar a verdade. Não interessa à sociedade um MP, uma Polícia Civil ou Federal amarrados. Omissos. Negligentes com aquilo que justifica seus vencimentos. Seria rasgar o dinheiro do contribuinte, manter tais órgãos desta maneira estrábica. Todavia é preciso dar com uma mão sem tomar com a outra.
Mandar 24 deputados à guilhotina e, antecipadamente, a parte sensacionalista da mídia condenar 100% a reboque das ações movidas contra eles sem sequer deixá-los se defender? E se, posteriormente, pelo menos um deles for inocentado? Pronto: a injustiça estará estabelecida. O linchamento moral já aconteceu. Imagine se a maior parte – ou até todos eles – conseguirem provar inocência? Aí eu pergunto: seria o primeiro caso em que os órgãos encarregados de promoverem ações não encontrariam eco no Judiciário? Seria a primeira vez que a parte sensacionalista da imprensa teria destruído reputações? Seria a primeira vez que políticos teriam suas vidas públicas destruídas injustamente?
A ideia nunca será defender o erro. Errou tem que pagar. Mas tudo precisa ser rigorosamente apurado. Todos os acusados precisam ter direito a defesa e serem blindados até o veredicto mediante provas irrefutáveis – sob pena de se cometer injustiça. Ou sepultaram aquela frase que reza que todos são inocentes até que se prove inquestionavelmente o contrário?