Uma das propostas apresentadas pela Prefeitura de Aracaju na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) é a delimitação de Áreas de Vulnerabilidade Ambiental (AVA), que terão como função primária promover a conservação de regiões naturais frágeis, importantes para o equilíbrio ambiental e para a prevenção de riscos ambientais e geológicos.
Coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado afirma que o objetivo de demarcar as áreas de vulnerabilidade é evitar que se tornem áreas de risco. “O que difere a área de vulnerabilidade da área de risco é a ocupação humana. Então essa proposta de delimitação será fundamental para garantir a ocupação do solo de forma ordenada, evitando problemas futuros”, destaca.
Silvio explica que as áreas de suscetibilidade, em Aracaju, são aquelas sujeitas a deslizamento de terra, como encostas e morros, e locais passíveis de inundação. “Esse mapeamento será fundamental para que novas ocupações não sejam efetuadas. Fazendo isso, evitamos o aumento de áreas de risco na nossa cidade”, destaca o coordenador da Defesa Civil.
Estudo em andamento
A equipe técnica da Prefeitura já iniciou o mapeamento das áreas de vulnerabilidade, mas o estudo ainda está em andamento, por isso a importância de se tornar uma proposta do Plano Diretor, para que possa ser implementada e se torne uma política pública da capital.
“Além de mapear quais são as áreas suscetíveis que não podem ser ocupadas, a proposta é importante porque vai estabelecer diretrizes para que, caso haja a possibilidade dessas áreas virem a ser ocupadas algum dia, que sejam cumpridas as exigências legais, como estudos de impacto ambiental, obrigatoriedade de drenagem ou de contenção, entre outras exigências para garantir que não aumentem as áreas de risco da cidade”, detalha Silvio.
Se essas áreas de suscetibilidade não foram delimitadas, poderá haver a ocupação irregular e elas se tornarão áreas de risco, o que será prejudicial para o meio ambiente e para a vida das pessoas, além de sobrecarregar a Prefeitura com demandas que podem ser evitadas.
Ocupação ordenada
A proposta de estabelecer as áreas de vulnerabilidade está alinhada a um dos principais objetivos do Plano Diretor, que é garantir a ocupação ordenada do solo da capital, evitando problemas socioambientais.
O major Silvio salienta que a proposta está alinhada aos dez passos que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu para tornar as cidades resilientes. “O sétimo passo é a ocupação do solo bem ordenado. Então o Plano Diretor tem que dizer quais são as áreas em que as pessoas podem construir com segurança. Aprovando a revisão do Plano Diretor e a delimitação dessas áreas de vulnerabilidade, a gente cumpre um passo da proposta da ONU”, pontua.
Enviado pela assessoria
