O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento, na última quarta-feira, dia 30, um relatório apresentado por ele ao Projeto de Lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O PL 327/2021 está tramitando na Comissão de Infraestrutura (CI).
Segundo Laércio, o parecer é resultado de muita discussão, o que o levou a acrescentar no texto um capítulo sobre gás natural, devido ao potencial que o combustível tem a oferecer para o Brasil.
Laércio afirmou que um dos objetivos da proposta é promover a desconcentração de mercado do gás, em sintonia com a Lei do Gás (Lei 14.134, de 2021), visando estabelecer um programa de redução de concentração que vai ampliar a competição do setor e reduzir os preços.
“Não é possível aceitar que a Petrobras, visando exercer o domínio total do mercado, compre gás natural de muitos produtores nacionais e também seja o grande agente importador do gás da Bolívia. Ainda mais estarrecedor é o fato de a estatal deliberadamente reinjetar, de forma desnecessária, grandes volumes de gás que poderiam ser escoados e ofertados ao mercado, bem como postergar indefinidamente a implantação de novos projetos, como o Projeto Sergipe Águas Profundas, que poderia trazer a autossuficiência nacional de gás natural, promovendo um choque de oferta e o aumento da competitividade para a indústria brasileira”, falou Laércio.
O parlamentar também criticou pronunciamento feito pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) na terça-feira (29) com críticas ao relatório. Segundo Laércio, Rogério afirmou que, se houver aprovação de medida de desconcentração de mercado, a Petrobras não vai voltar para Sergipe.
“O recado trazido, na realidade, é uma afronta ao Poder Legislativo, soando como uma ameaça ao país e uma chantagem com o estado de Sergipe. Não podemos aceitar esse tipo de tentativa de intimidação. […] Aquilo de que o colega talvez não tenha conhecimento é que as propostas que apresentei no relatório foram discutidas com o Ministério de Minas e Energia e a sua equipe, que entendem a necessidade de promover uma redução no preço do gás no Brasil, e que o projeto está alinhado com um programa do governo federal, o programa chamado Gás para Empregar, recentemente instituído por decreto do governo”, disse Laércio.
Com informações da Agência Senado
