O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), disse, nesta quinta-feira, dia 23, que, até a próxima quinta-feira, dia 30, deverá se reunir com o secretário da Casa Civil do Estado, Jorginho Araujo, e representantes do Fórum Empresarial de Sergipe para mais uma rodada de discussão sobre a redução da alíquota do ICMS em Sergipe.
Na terça-feira (21), Jeferson Andrade recebeu representantes do Fórum Empresarial, que vieram pedir o apoio da Alese para a redução da alíquota de 22% para 18%. Na quarta-feira (22), ele levou a reivindicação ao governador Fábio Mitidieri. No mesmo dia, o governador anunciou que na próxima semana enviará projeto à Assembleia propondo a redução da alíquota para igualar à dos Estados da Bahia e Alagoas (19%).
Imprensa
Em entrevista ao repórter Eron Ribeiro, da rádio Jornal FM, de Aracaju, Jeferson disse que é possível chegar a um acordo que atenda a reivindicação dos empresários e as expectativas do governo. “A gente está tentando fazer essa ponte para que a gente possa sentar até a próxima quarta ou quinta-feira, quando o projeto vai chegar, para que se alcance um bom termo”, comentou.
“A gente também sabe que a pauta do governador na sua campanha eleitoral foi de valorizar setores da administração pública. Tem que ver como vai ser tratada a questão fiscal, para ver se o governo pode dar ou não aumento para as categorias, com base já nessa previsão de receita. A gente espera que o governador, com sua característica de conciliador, possa conversar com todos e ter uma explicação plausível para que o ICMS fique no termo que vai vir quarta ou quinta-feira”, acrescentou.
O presidente da Alese disse, na entrevista, que a guerra fiscal entre Sergipe, Bahia e Alagoas é uma preocupação de todos os deputados estaduais, sejam da oposição ou da situação. “Essa é uma preocupação não só da oposição. Nós da base temos conversado com o governo insistentemente, desde fevereiro, quando assumimos o mandato. E o governo será sensível à questão. Só não divulgou ainda essa alíquota”, afirma.
Aumento
Aprovada em dezembro do ano passado, a alíquota de 22% do ICMS de combustível, energia e comunicação passou a vigorar no dia 20 deste mês. O Fórum Empresarial argumenta que Sergipe perde em competividade com o aumento do ICMS, eleva a carga tributária sobre as empresas e reduz o poder de compra da população. Os empresários dizem que a volta da alíquota para 18%, como era antes, incentiva a atração de investimentos, ajuda na economia e contribui para a geração de emprego e renda no Estado.
