O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 11, em Brasília, com o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB/AL). No encontro, eles trataram sobre o projeto de lei 4.392/21, que garantirá subsídio emergencial de R$ 5 bilhões para o sistema de transporte público do país, e do qual o parlamentar é relator.
Durante a audiência, que contou com a participação dos prefeitos de Salvador/BA, Bruno Reis, e de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, além do deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP/BA), Bulhões confirmou empenho para apresentação do relatório, até a próxima semana, e votação do projeto no Congresso, até o final do mês. Edvaldo avaliou o resultado da reunião como “muito positivo”.
“Estamos muito esperançosos de que as melhorias para o sistema de transporte público do país estão, cada vez, mais próximas. Hoje tivemos uma reunião muito importante com o deputado Isnaldo Bulhões, autor do projeto que submete ao governo federal assumir a gratuidade dos idosos no transporte coletivo e ficamos muito animados porque o deputado firmou um compromisso conosco de apresentar o relatório até a próxima semana para, até o final de maio e início de junho, o projeto ser votado pelo Congresso Nacional. Se aprovado, são R$ 5 bilhões que serão destinados aos municípios para que a gente possa melhorar o sistema de transporte coletivo do Brasil, que tem enfrentado uma grave crise e que pode piorar, com o aumento do valor do combustível”, afirmou Edvaldo.
O presidente da FNP lembrou a situação vivenciada pelo sistema em diversas cidades brasileiras e frisou que, somente com esse subsídio “será possível evitar um colapso”. “A tarifa já não sustenta o preço da passagem, várias cidades do país já estão tendo paralisações ou a diminuição do número de ônibus nas ruas, então é uma crise que afeta a todos, especialmente as grandes capitais. Somente com esse socorro é possível evitar que o problema tome maiores proporções. Nós, prefeitos, estamos lutando neste enfrentamento e o deputado Isnaldo tem sido um grande batalhador. Então, levar este projeto para votação, será uma grande vitória do municipalismo e uma atitude fundamental do Congresso, junto com o governo federal, porque esses recursos vão acender uma luz de esperança”, reiterou.
Edvaldo enfatizou ainda que, se aprovado, o projeto será “o primeiro passo para a recuperação do sistema de transporte público coletivo do país”. “É uma injeção de R$ 5 bilhões no sistema, a partir do pagamento da gratuidade, que, inclusive, é muito importante porque assegura um direito constitucional aos idosos. Além disso, esses recursos contribuem para que a gente não conceda um reajuste muito elevado da tarifa, o que já está se presumindo em diversas cidades. A única maneira de evitar esse impacto para o trabalhador é a aprovação deste projeto e vamos trabalhar, cada vez mais, para enfrentar essa crise que prejudica, sobretudo, àqueles que dependem do transporte coletivo diariamente”, garantiu.
Durante a reunião, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, fez um relato da situação do transporte público coletivo na capital baiana. O governante municipal explicou o trabalho que foi realizado na cidade para evitar grandes ajustes na tarifa. “O subsídio é para compensar as perdas da pandemia e o aumento do diesel, duas situações de grande impacto no transporte público”, afirmou.
Relator do projeto de lei, o deputado federal, Isnaldo Bulhões, afirmou que a perspectiva é chegar a um texto final que atenda as necessidades das cidades nos próximos dias. Ele informou que está trabalhando para que o PL seja colocado em votação na próxima semana e que “pequenos ajustes serão feitos”. Entre os pontos que serão alinhados no texto está o ajuste no montante dos recursos e na partilha entre Estados e municípios. “Queremos fazer esses ajustes alinhando com os prefeitos e vamos, também, discutir com o relator e autores do projeto no Senado, que já aprovou o texto”, disse.
