Governo Federal atrasa vigência do programa de fertilizantes já no Senado
O senador Laércio Oliveira (PP/SE), autor do Projeto de Lei do Profert, afirmou que foi pego de surpresa, depois de obter apoio, inclusive do Governo Federal, com um recurso da base governista, no Senado, que remete a matéria para mais uma votação, dessa vez, no plenário do Senado. A proposta já havia sido aprovada, na última semana, em caráter conclusivo, na Comissão de Agricultura, e seguiria para votação na Câmara dos Deputados.
O Profert, programa que contribui para a independência do Brasil na produção de fertilizantes, foi acordada entre o senador, as principais lideranças políticas e com o ministério da Fazenda, da Agricultura e da Indústria, Comércio e Serviços, além de ter apoio do setor agroindustrial.
“Recebi com muita estranheza esse requerimento e só hoje recebi ligação da liderança do governo no Senado, pedindo mais tempo para avaliar o projeto. Durante toda a tramitação do projeto, estive aberto ao diálogo, dentro e fora do Congresso; conversei com os ministros da Agricultura e da Industria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e obtive apoio de todos.” Lembrou Láercio.
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, em caráter conclusivo, na última quarta-feira (6), o PL 699/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O programa concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país. Atualmente, o Brasil importa 85% dos fertilizantes usados no país, tornando o país dependente das importações para suprir a demanda pelo produto.
“Com todo respeito aos meus colegas, mas o recurso para levar a votação ao plenário só atrasa a entrada em vigor do Profert, já aprovado em votação terminativa na Comissão de Agricultura. Então, essa ação contradiz, inclusive, a palavra e importância dada à pauta de fertilizantes, pelo próprio presidente da república, durante discurso na inauguração de nova fábrica de fertilizantes, em Minas Gerais.”, afirmou o senador.
Laércio Oliveira defende o Profert como medida para enfrentar uma possível escassez de fertilizantes no mercado mundial e, consequentemente, de alimentos. Para o senador, a guerra na Ucrânia acendeu o alerta vermelho para o Brasil, já que a Rússia é o maior fornecedor e responde por 20% do fertilizante que o país importa. Em 2022, os preços chegaram a variar 125%, encarecendo brutalmente a produção, reduzindo os ganhos dos produtores, a competitividade e pondo em risco a segurança alimentar do país.
Enviado pela assessoria
