“Quem é o suplente que quer o lugar de Valdevan?”, indaga Evaldo Campos
Por Luiz Sérgio Teles
O advogado Evaldo Campos, responsável pela defesa do deputado federal Valdevan Noventa (PSC), classificou como “um absurdo” o entendimento de magistrados que defendem a prisão preventiva do parlamentar até o término do processo, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, ter aceitado o agravo interno por entender que deveria levar o debate para o colegiado. Evaldo não cita nomes, mas não esconde que há interesses políticos em ver Valdevan preso para que, assim, ele perca o mandato, beneficiando o primeiro suplente.
“Quem é o suplente que quer o lugar de Valdevan? Talvez queiram botar Valdevan em Sergipe, colocar a tornozeleira e ele perder o mandato por não poder comparecer. Isso vai beneficiar o suplente. Essa atitude é correta? Existe a fórmula legal para cassar o mandato. Que se use, mas usar um artifício é perigoso. Eu tenho impressão que nem os juízes e nem o Ministério Público pensaram nisso, porque se pensassem não fariam. Eu tenho todos como pessoas decentes, sérias, compromissadas com a Lei, mas estamos abrindo um precedente e estabelecendo como a insegurança jurídica”, afirmou.
Segundo o advogado, a juíza Jumara Porto foi favorável quando a defesa solicitou duas vezes que o deputado fosse liberado do uso da tornozeleira eletrônica, por também entender que ele não era uma ameaça. “A juíza Soraia Gonçalves, que mandou prender o deputado, também disse a mesma coisa, há poucos dias. Se não existem elementos para colocar a tornozeleira, tem elementos para prender? Esse é um processo que ainda vai render muito. Muita água ainda vai passar por debaixo da ponte”, disse.
Ressalvando não estar fazendo acusações, Evaldo Campos observou que o domicílio eleitoral obrigatório do funcionário público é no trabalho, e, portanto, Valdevan poderia usar a tornozeleira e continuar frequentando o Congresso Nacional, mas pode haver uma tentativa de criar uma “fórmula nova” de cassação do mandato de Valdevan.
