O vereador Vinicius Porto (PDT) utilizou o Grande Expediente da Câmara Municipal de Aracaju para sair em defesa da prefeita Emília Corrêa, que recentemente foi alvo de denúncia no Ministério Público de Sergipe por ter recebido presentes de microempreendedores e agradecido publicamente em suas redes sociais.
Em seu pronunciamento, Vinicius destacou que autoridades públicas como prefeitos, governadores e até presidentes são, antes de tudo, cidadãos comuns e que podem, sim, receber lembranças e presentes de pessoas simples da sociedade, sem que isso configure qualquer irregularidade. O vereador destacou ainda que “muito se discutiu sobre o fato de a prefeita ter recebido uma camisa, uma blusa de um pequeno empresário, e ter agradecido. Qual o problema disso? Qual o crime que a prefeita Emília cometeu, ao agradecer um presente de um empresário sergipano que deu a ela uma camisa?”.
Vinicius ressaltou ainda que, ao agradecer pelo presente, a prefeita estava, na verdade, fomentando e divulgando o comércio sergipano. Ele considerou um exagero as críticas feitas ao episódio e criticou quem tenta transformar esse gesto em algo ilícito. “Algumas pessoas podem dizer: ‘que absurdo, como pode, a prefeita, ao invés de estar trabalhando pelo crescimento da cidade, está agradecendo um presente de uma empresa’. Mas essa empresa não tem qualquer relação com o poder público. Diferente seria se ela recebesse um presente de uma empresa que participa de uma licitação, que presta serviço à Prefeitura, ou que tivesse interesse em negócios com a administração municipal, o que não aconteceu”, explicou.
O vereador frisou que presentes são gestos de agradecimento, típico das relações humanas. “Esse tipo de gesto acontece também em tribunais, onde profissionais do direito recebem lembranças de gratidão. Isso quer dizer que estão sendo comprados? Claro que não. É uma forma de agradecer”, completou, reforçando que há pautas mais importantes para Aracaju do que se apegar a “coisas muito pequenas”.
APOIO
Durante a sessão, outros vereadores manifestaram apoio ao discurso de Vinicius. Lúcio Flávio elogiou a fala e acrescentou que um dos vídeos em que Emília agradece pelo presente foi gravado quando ela ainda era vereadora, não estando, portanto, no exercício do cargo de prefeita.
O presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos, também concordou com a defesa de Vinicius e avaliou que esse tipo de denúncia busca potencializar questões pequenas apenas para criar polêmicas e gerar repercussão midiática. Segundo ele, gestos como o de presentear são normais nas relações humanas e não devem ser banalizados. Vasconcelos disse ainda ter certeza de que a prefeita está com a consciência tranquila e que o episódio não resultará em problemas.
Os vereadores Rodrigo Fontes, Maurício Maravilha e Pastor Diego também elogiaram a fala de Vinicius e destacaram a importância da gestão que Emília Corrêa vem realizando na cidade. Maurício Maravilla se somou ao coro de apoio, reforçando a defesa da prefeita.
Em sua fala, Vinicius Porto ainda citou a legislação sobre o tema, lembrando que a Lei do Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013) e o Decreto nº 10.839/2021 proíbem o recebimento de presentes por agentes públicos apenas quando estes são oferecidos com o intuito de influenciar decisões individuais ou colegiadas. “Tenho certeza que esses microempreendedores não têm interesse algum em participar de licitações públicas ou influenciar decisões da prefeita Emília Corrêa”, concluiu.
Enviado pela assessoria
