Por Junior Matos
Foi com o objetivo de estimular a reflexão sobre os casos de violência contra mulher e combater essa prática abusiva que representantes da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativo do Estado de Sergipe (PromuAlese) realizaram a distribuição de cartilhas educativas.
A ação integra a promoção da Campanha “Agosto Lilás” que acontece em Sergipe por meio da Lei 8.577/2019. “Hoje estamos distribuindo o novo material educativo dentro da nova campanha de combate ao assédio seja ele sexual ou moral. Além disso, estamos divulgando o material de tipo de violência, que infelizmente, são cometidos contra ao público feminino”, explicou a coordenadora da PromuAlese Luana Duarte.
A distribuição do material educativo percorreu todos os andares da Assembleia Legislativa de Sergipe. O foco é conscientizar, ainda mais, os servidores da Casa Parlamentar, e estimular ainda mais conhecimento.
“É necessário que nós homens também tenhamos entendimento de como combater a violência contra a mulher. Constantemente vejo na televisão e outros meios de comunicação o crescimento do número de casos. Por isso, essa ação é necessária”, enfatizou o servidor da Alese Edinaldo de Oliveira.
A servidora Leyde Alves também participou da ação. “Na cartilha pude observar que a cartilha está repleta de informações primordiais para a defesa da mulher. Os tipos de violência e onde procurar ajuda foram os pontos que mais me chamaram a atenção”, disse.
“Eu, como procuradora da PromuAlese só tenho a parabenizar todo o trabalho que vem sendo desenvolvido por nossa equipe. E todas as ações que vem sendo realizadas é essencial para conscientizar a população sobre a importância de denunciar a violência doméstica e buscar apoio. O nosso objetivo é orientar as mulheres sobre seus direitos e os serviços disponíveis para protegê-las, reforçando a rede de apoio oferecida pela Assembleia”, ressaltou a procuradora da Mulher na Alese, a deputada Maisa Mitidieri (PSD).
Dados Brasil e Sergipe
Em Sergipe, de acordo um relatório realizado pela Secretaria de Segurança de Estado Pública de Sergipe (SSP/SE) por meio da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim) foram contabilizados 132 casos de feminicídio no estado no período que corresponde de janeiro de 2017 até maio de 2024.
Em 2023, foram computados 16 casos no período de janeiro à dezembro. Já este ano, foram 6 feminicídios entre janeiro e maio.
De acordo com o último levantamento Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) o Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídios no ano passado – ou seja, cerca de 1 caso a cada 6 horas, no período que corresponde de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Ainda segundo o levantamento, esse é o maior número registrado desde que a lei contra feminicídio foi criada, em 2015.
O estudo mais recente é o do Monitor de Feminicídos do Brasil, instituição ligada a Universidade Estadual de Londrina. Publicada em 21/06/2024 ela aponta que foram registrados 750 feminicídios consumados e 1693 casos de feminicídios consumados e tentados até o momento. Destacando-se entre os estados mais afetados, São Paulo lidera com um aumento significativo de 101 casos em 2023 para 132 em 2024.
Agosto Lílas e combate aos outros tipos de violência
Na Lei Maria da Penha estão assegurados a proteção do público feminino as mais variadas formas de violência sejam elas psicológica, sexual, patrimonial e moral. Todas essas formas de violência quando identificadas devem ser denunciadas.
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processo. Outro importante canal é o Disque-Denúncia pelo contato 181.
As denúncias de violência de gênero também podem ser realizadas em delegacias.
Da Alese
