Por Aldaci de Souza
A Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de Sergipe (PromuAlese) foi criada no dia 26 de fevereiro de 2018, com a finalidade de promover a defesa dos direitos das mulheres. É presidida pela deputada Maisa Mitidieri (PSD) e coordenada pela advogada Luana Duarte. Entre as principais atribuições estão: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover eventos, campanhas e palestras sobre combate à violência e proteção à mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Estadual, voltados à igualdade de gênero, além de fazer o atendimento com orientações jurídicas, sociais e psicológicas.
São ações importantes como as desenvolvidas pela PromuAlese, a exemplo do incentivo às denúncias, que vêm contribuíndo para a redução do número de feminicídio no estado de Sergipe. Segundo informações da Polícia Militar, “Conforme o mapeamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), em 2022 ocorreram 19 feminicídios. Em 2023, aconteceram 16 crimes e em 2024, continuando a tendência de queda, Sergipe encerrou o ano com o registro de dez feminicídios”.
Para a coordenadora da PromuAlese, Luana Duarte, a data é motivo de comemorações. “O sentimento é de que estamos no caminho certo, desde o início da Procuradoria da Mulher até o momento, percebemos o crescimento da rede de apoio às mulheres no nosso estado, o aumento de mulheres em cargos públicos de destaque e as diversas conquistas que esses órgãos em rede tem feito em nosso estado. É uma soma de esforços quem têm dado resultados, e que ainda vai gerar muita colheita na luta pelo empoderamento e igualdade de gênero”, entende.
Luana Duarte também ressaltou o engajamento da PromuAlese junto aos diversos municípios e órgãos em campanhas educativas no combate a violência contra a mulher.
“Esse trabalho educativo vem sendo desenvolvido ao longo dos anos seja no ambiente escolar, em datas comemorativas e em eventos nas Câmaras de Vereadores e outros órgãos”, observa acrescentando que muitas atividades são realizadas em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado de Sergipe, visando fortalecer o combate à violência contra a mulher nos municípios sergipanos, seja psicológica (quando afeta a emoção da vítima, prejudicando a autoestima e o direito de fazer suas próprias escolhas, com ameaças, manipulação, perseguição e chantagem); sexual (quando obriga a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, com intimidação, ameaça, uso da força ou estupro) e física (agressão que pode ou não deixar marcas no corpo, com empurrão, chute, tapa, soco e puxão de cabelo).
Ações
Entre as ações desenvolvidas pela equipe da PromuAlese, a arrecadação de lenços e itens de higiene pessoal para mulheres em tratamento contra o câncer, realizada durante a Campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar as pessoas quanto à importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, contribuindo para a redução da mortalidade. Nesse período, as servidoras da Assembleia Legislativa de Sergipe contam com a presença da Carreta da Saúde por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para a realização de exames.
A PromuAlese também realiza debates, a exemplo do Fórum Construindo Laços de Apoio às Mulheres em Situação de Violência: interfaces com o ciclo gravídico-puerperal. O evento ocorre em conjunto com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e o Instituto Ágatha, que formam o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. Na oportunidade são tratadas as diversas formas de violência: sexual, psicológica e obstétrica. O objetivo é esclarecer dúvidas e garantir que todas as mulheres saibam como identificar os casos e a quem pedir ajuda.
A Procuradoria da Mulher participa da Campanha do Laço Branco (que visa mobilizar os homens a participarem ativamente da luta pelo fim da violência contra a mulher como um compromisso de toda a sociedade), ressaltando o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (6 de dezembro) e enfatizando a importância do apoio masculino por meio do acolhimento e posicionamento firme.
Outra ação realizada é a Campanha para a Doação de Livros, em parceria com a Escola do Legislativo (Elese), denominada “Prateleira Maria da Penha”, contando com livros sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. A Campanha Quebrando o Silêncio acontece anualmente em agosto, com o objetivo de proporcionar informações quanto à criação de redes de proteção e suporte, além de incentivar as denúncias.
Também são desenvolvidas pela PromuAlese, rodas de conversas, seminários e sessões especiais para debater o tema.
Zap Delas
Ação de conscientização no Centro de Aracaju
Um importante canal de comunicação entre a PromuAlese e as vítimas de violência é o ‘Zap Delas’. Por meio do número de celular (79) 9 8122-0901 (WatsApp), as mulheres podem denunciar, buscando proteção e justiça. A equipe está disponível para acolher das segundas-feiras às sextas-feiras, no horário das 8h às 17h.
As mulheres vítimas de violência doméstica podem buscar ajuda pelos números 190 (Polícia Militar), 181 (Polícia Civil), 127 (Ouvidoria da Mulher no Ministério Público do Estado de Sergipe) e 180 (Central de Atendimento à Mulher.
Da Alese
