Com o objetivo de difundir a memória história da contribuição do educador Paulo Freire para a educação no Brasil e no mundo, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) apresentou um Projeto de Lei, nesta segunda-feira, dia 1º, propondo que seja instituído, no período entre 19/09/2021 e 22/09/2022, o Ano Educacional Paulo Freire em Aracaju.
Vale destacar que o período proposto no PL de Ângela Melo tem como início a data em que, se vivo estivesse, Paulo Freire completaria 100 anos.
A parlamentar petista ressalta, como argumentos para a apresentação do projeto, o fato de Paulo Freire ser oficialmente Patrono da Educação Brasileira e da Educação Sergipana. Esses títulos foram obtidos, respectivamente, através da Lei Federal nº 12.612, de 13 de abril de 2012 (sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff); e da Lei Estadual nº 7.382, de 3 de janeiro de 2012 (de autoria da ex-deputada estadual Ana Lúcia, PT).
“Mais do que nunca, nesse período de pandemia, o Brasil está percebendo a importância da educação para a formação da nossa sociedade. Mas não qualquer educação. Precisamos de uma educação libertadora, de caráter transformador, que seja praticada de forma dialética, que busque superar todas as formas de desigualdade e preconceito. Esse era a educação defendida por Paulo Freire, essa é a educação que defendo”, afirmou a vereadora, enfatizando não haver melhor momento para a difusão do pensamento de Paulo Freire do que o seu centenário.
No conteúdo do Projeto de Lei, Ângela Melo indica uma série de ações para realização pela Câmara Municipal de Aracaju, como: audiência pública; exibição na TV Câmara de documentários e entrevistas sobre a vida e obra de Paulo Freire; produção de matérias jornalísticas sobre práticas pedagógicas referenciadas na pedagogia de Paulo Freire nas escolas públicas de Aracaju.
A vereadora propõe também que o Legislativo de Aracaju faça um convênio com o Instituto Paulo Freire para aquisição e veiculação de materiais sobre a biografia e a pedagogia freireana, além de utilização de outros recursos de comunicação social, com o objetivo de dar ampla publicidade às atividades do Ano Educacional Paulo Freire.
Também no texto do PL, a parlamentar sugere diversas iniciativas que podem ser desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju, como pesquisas sobre toda a produção científica, filosófica, pedagógica e administrativa de Paulo Freire; estímulo a experiências pedagógicas, entre os educadores aracajuanos, que tenham como referência a pedagogia de Paulo Freire; incentivo à produção de vídeos, documentários, publicações gráficas e editoriais voltadas para a vida e a obra de Paulo Freire, dentre outras.
Ao protocolar o Projeto de Lei, a Professora Ângela Melo faz um chamado aos colegas vereadores para que aprovem a propositura. “Reconhecendo a importância do legado do educador Paulo Freire, sobretudo na elaboração de práticas pedagógicas referenciadas na pedagogia libertadora, é que solicito o entendimento e o acolhimento, por parte dos meus ilustres pares, ao conteúdo deste Projeto de Lei”, frisou.
