Em pronunciamento, na sessão da Câmara de Aracaju, desta terça-feira, dia 23, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) repercutiu uma mobilização de trabalhadoras e trabalhadores da Cultura de Aracaju – a exemplo do Fórum do Audiovisual de Sergipe – que reivindicam a extensão dos prazos da Lei Aldir Blanc.
Sancionada em junho do ano passado, a Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural, por meio de pagamento de auxílio a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais, como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19.
Para Ângela Melo, a Lei é “acima de tudo, resultado da mobilização dos agentes culturais, que cumprem um papel fundamental para o desenvolvimento, para a formação cidadã e para a economia das cidades, estados e municípios, mas que foram diretamente impactados pelas necessárias medidas de restrição”.
A parlamentar entende, porém, “que a aplicação da lei foi morosa e os prazos não condizem com a realidade, já que produzir obras culturais demanda tempo e trabalho coletivo, o que não é possível neste momento de pico da pandemia”.
Por isso, em seu discurso, Ângela Melo apelou ao presidente da Funcaju, Luciano Correia, que prorrogue os prazos da Lei Aldir Blanc em Aracaju. “Nesse momento em que a pandemia tem um grau de risco muito maior, é preciso primeiramente garantir a saúde e a vida dos trabalhadores da cultura, que não podem se juntar para produzir”, destacou.
