O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), definitivamente virou lei. Depois de aprovado, por unanimidade, pelo Congresso Nacional, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto, nessa sexta-feira (4), no último dia do prazo constitucional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União e transformou o PL 699/2023 na Lei nº 15.496/2026.
A assinatura final encerra uma jornada iniciada em fevereiro de 2023, quando Laércio apresentou o Profert no Senado. Desde então, o projeto atravessou comissões, Câmara e Senado e passou por diferentes momentos de negociação até chegar ao texto aprovado pelos senadores em 11 de agosto de 2026.
Para Laércio, a aprovação e agora a assinatura presidencial representam uma preocupação em política de Estado, ele vem defendendo desde a apresentação do projeto – o Brasil precisa produzir mais fertilizantes dentro do próprio país – “Fertilizantes significa soberania nacional e comida na mesa. É isso que a gente deve perseguir.”, afirmou Laércio durante a tramitação do projeto.
Uma jornada que começou antes da votação
A preocupação de Laércio com a dependência brasileira de fertilizantes foi desenvolvida antes mesmo da apresentação do projeto. Em sua atuação parlamentar, o senador passou a tratar o tema como uma questão estratégica para a agricultura, a indústria e a segurança alimentar do país.
Em pronunciamento no Senado, Laércio explicou a necessidade de o Brasil se antecipar às crises internacionais: “O Brasil não pode apenas continuar reagindo às crises internacionais: precisamos nos antecipar a elas. Precisamos construir autonomia, precisamos fortalecer a nossa indústria, precisamos garantir estabilidade para quem produz e segurança para quem consome.”
Tereza Cristina reconhece a persistência de Laércio
Na sessão do Senado que aprovou definitivamente o Profert, a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou a importância da proposta e o empenho de Laércio para que ela avançasse. “Então, é uma loucura a gente não ter até hoje um Profert da vida. Muito obrigada, Senador Laércio, por essa contribuição ao Brasil. Isso é uma política de Estado, não é uma política de governo.”
Ao apresentar seu relatório, Tereza Cristina também afirmou: “Então, Senador Laércio, parabéns pela sua persistência em aprovar o Profert.” A manifestação ganhou significado especial porque Tereza Cristina já havia acompanhado de perto o tema quando era ministra da Agricultura.
No Plenário, Laércio recordou que a preocupação com a falta de fertilizantes ganhou força após uma conversa com a então ministra, diante das dificuldades enfrentadas pelo Brasil no cenário internacional.
O diálogo foi decisivo para o avanço do projeto
Na reta final da tramitação, o projeto passou por um dos momentos mais delicados de sua trajetória. Quando a matéria estava pronta para ser votada, o Governo pediu mais tempo para construir uma solução. Laércio decidiu negociar, sem abrir mão do objetivo central do Profert.
A negociação envolveu a construção de um caminho auxiliar por meio de um projeto de lei complementar, necessário para viabilizar aspectos fiscais do programa. A retirada temporária da matéria da pauta abriu espaço para que o texto avançasse em entendimento com o Governo e pudesse retornar ao Plenário.
Naquele momento, a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, reconheceu publicamente o esforço de Laércio e defendeu a construção de uma solução que permitisse preservar a iniciativa parlamentar. “Salve o seu projeto. Vamos ao PLP,” admitiu a senadora.
Conciliar não é recuar
Na sessão de aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a construção política em torno da matéria. Alcolumbre resumiu o espírito que, segundo ele, orientou a atuação de Laércio durante toda a negociação: “Não é sobre o projeto, é sobre o Brasil.”
Ao reconhecer o trabalho de Laércio, o presidente do Senado classificou a postura de Laércio como um gesto de grandeza institucional e maturidade política.“ V. Exa., com todo o respeito aos outros 80 Senadores, é um querido Senador, trata todos com carinho, com atenção; V. Exa. é sempre muito humilde, muito verdadeiro, muito fraterno”, ressaltando que a construção do entendimento foi fundamental para que o texto chegasse à votação.
A sanção desta sexta-feira transforma uma proposta apresentada por Laércio Oliveira em fevereiro de 2023 em uma política nacional para estimular a indústria de fertilizantes. “Eu não desisti porque acredito que o Brasil precisa produzir mais fertilizantes aqui. Essa foi uma luta de muito diálogo, muita negociação e, principalmente, de muita persistência. “Conciliar não é recuar. É encontrar um caminho para fazer acontecer.”
Uma política de Estado que põe comida na mesa
O texto da lei estabelece, entre outras medidas, mecanismos de estímulo à produção nacional e percentuais mínimos de mistura de fertilizantes produzidos no Brasil, com início de 2% em julho de 2027 e avanço para 10% em 2037, além de possibilidade de percentuais maiores em determinadas condições.
Com a sanção, o Profert passa a integrar a legislação brasileira como uma política de Estado voltada a reduzir a dependência externa, estimular investimentos, fortalecer a indústria nacional de fertilizantes, dar mais segurança ao setor produtivo, manter e ampliar o plantio de alimentos no Brasil. “Quando a gente acredita em uma ideia importante para o Brasil, a gente conversa, procura um caminho e continua trabalhando,” concluiu Laércio Oliveira.
Texto e foto enviados pela assessoria
