Um grupo de procuradores federais e advogados públicos esteve em audiência com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB), no gabinete dele em Aracaju, para pedir apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 36/2016, que tramita no Senado Federal. “Recebi, em Aracaju, a visita de procuradores federais e advogados públicos, que vieram me solicitar apoio ao PLC nº 36/2016, que ora tramita no Senado”, registrou o senador.
O senador Valadares informa que Gustavo Amarante, Daniel Felzemburg e José Leite, como dirigentes de associações das diversas categorias, defenderam a aprovação da matéria com o mesmo texto oriundo da Câmara dos Deputados.
O PLC nº 36/2016 altera a remuneração de servidores públicos e estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões; altera os requisitos de acesso a cargos públicos; reestrutura cargos e carreiras; dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, entre outras providências.
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