A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, lançou, na manhã desta segunda-feira, dia 30, uma Carta Aberta ao Brasil. No documento, os prefeitos das grandes e médias cidades defendem o Estado Democrático de Direito e a convivência harmônica entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os gestores municipais também ressaltam a necessidade de um plano de retomada econômica para o país.
“Agora é a hora de nos unirmos, de unirmos o país. Precisamos manter a convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para vencermos este momento. Esta carta é um chamamento. É importante que cada um volte ao seu lugar para que a gente possa navegar com mais paz nesse momento tão difícil”, afirmou Edvaldo, na manhã desta segunda, durante reunião virtual da diretoria executiva da Frente na qual foi discutida o conteúdo da Carta Aberta ao Brasil. A expectativa da FNP é contribuir para a construção de consensos.
No documento, os prefeitos e prefeitas afirmam que têm “o dever patriótico de defender o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e da convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”. Eles salientam que “provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade”.
Neste sentido, ressalvam os gestores municipais, “o Brasil precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal”. “O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade”, reiteram. Na carta, a FNP também pontua que “a pandemia da Covid-19 acrescentou aos desafios nacionais elementos de gravidade inusitada” e cita que o país está próximo de alcançar “o trágico registro” de 600 mil mortes por coronavírus.
Ao destacar a necessidade de um plano de retomada econômica, a Carta dos prefeitos e prefeitas lembra o “patamar recorde de quase 15 milhões de pessoas desempregadas, a diminuição da capacidade produtiva da economia e a volta da inflação”. “Um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas”, diz a FNP que cita ainda as queimadas históricas e a destruição de importantes biomas.
“Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso país, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações. Nossas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social. Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira”, afirma a Frente.
A Frente Nacional de Prefeitos é uma entidade suprapartidária e reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do país.
