O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), o desembargador Luiz Mendonça, recebeu a visita da Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (AGRESE), formada pelo Diretor-Presidente Mendonça Prado; Diretor Técnico, Sérgio Ferrari e do Diretor Administrativo, Luiz Hamilton Santana.
Na oportunidade, os membros da AGRESE fizeram uma apresentação das atribuições da agência e da sua importância para regular e fiscalizar a prestação de serviços públicos praticada pela iniciativa privada.
Segundo o Presidente TJSE, o trabalho das agências reguladoras são essenciais para o bom andamento na prestação dos serviços públicos. “Será a AGRESE a responsável por garantir serviços públicos satisfatórios para sociedade sergipana”, explicou o magistrado.
A AGRESE
A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe é uma autarquia especial, foi regulamentada pela Lei 6.661/2009 e tem como finalidade promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, garantindo aos usuários condições de regularidade, continuidade, segurança, modicidade tarifária e universalidade.
A AGRESE atuará nas áreas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações, portos, hidrovias, irrigação, transportes, coleta e tratamento de resíduos sólidos, resultantes de delegação do Poder Público.
Enviado pela assessoria
