“A construção de um federalismo brasileiro real está no Conselho da Federação”. Foi com essa afirmação que o presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, deu início, na quinta-feira, dia 13, à sua participação no terceiro dia do Encontro Nacional de novos gestores, em Brasília. Convidado para ser um dos debatedores do painel “A Federação Brasileira: dinâmica federativa e o Conselho da Federação”, Edvaldo apontou a união entre os governos municipais, estaduais e federal, por meio da instância permanente, como o caminho para o progresso do país e para desenvolvimento das cidades.
“A instituição do Conselho da Federação pelo presidente Lula representou uma grande vitória. Foi um momento histórico, que marcou a retomada do pacto federativo do Brasil e que colocou o nosso país em destaque mundial, sendo o único a possuir um instrumento formalizado, que coloca à mesa prefeitos, governadores e o presidente da República para dialogar, em pé de igualdade, no que diz respeito à representação. Esse é um fator que precisa ser comemorado, mas que também precisa ser amplamente discutido, sobretudo por ser um espaço ainda pouco utilizado. Nós temos que usar mais essa instância, pois ela é o caminho para traçarmos as soluções para os desafios do país”, defendeu Edvaldo.
O presidente da FNP destacou ainda a relevância do órgão colegiado, cuja criação foi proposta pela FNP e acatada pelo Governo Federal, para o fortalecimento do federalismo brasileiro. “Nós temos um instrumento que nos permite debater as pautas prioritárias antecipadamente, construindo consensos e aparando as arestas. Temos visto, mundialmente, os governos enfrentarem diversos impasses, divisões e nós podemos caminhar na contramão, se tornarmos o Conselho da Federação ainda mais efetivo. A FNP, como entidade representativa das médias e grandes cidades, está à disposição para o fortalecimento desse vínculo, assim como, tenho certeza, as demais entidades também estão. O que precisamos é buscar, cada vez mais, os caminhos. Somente assim conseguiremos dar passos adiante na construção de um país melhor”, frisou.
Da mesma forma, o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, compartilhou opinião semelhante a de Edvaldo e reforçou o empenho do Governo Federal para o fortalecimento do diálogo federativo. “O federalismo depende de todos nós. O crescimento do Brasil, que é um país diverso, perpassa pela construção de diálogos. E nós, do Governo Federal, queremos o debate, o confronto das ideias para a construção da melhor síntese possível, que é resultado da participação. A população merece que estejamos todos juntos, construindo relações para que os problemas da nação sejam solucionados. É o que o time do presidente Lula acredita”, afirmou.
O painel
O painel “A Federação Brasileira: dinâmica federativa e o Conselho da Federação” abordou o funcionamento do pacto federativo brasileiro, destacando a importância da cooperação entre municípios, estados e a União para o desenvolvimento econômico e sustentável do país. Além de Edvaldo Nogueira, participaram do painel o secretário do Conselho da Federação, Rafael Bruxellas; o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi; secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, João Villaverde; chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Vice-Presidência da República, Pedro Guerra; o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas; e sociólogo e cientista político, Vicente Trevas.
Federalismo climático
Com participação ativa nas atividades do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, Edvaldo integrou dois painéis, na terça-feira, 12, voltados para discussões sobre as mudanças climáticas e a construção de cidades mais sustentáveis. Na primeira mesa, norteada pelo tema central “Federalismo Climático: Acelerando a adaptação dos municípios por meio do AdaptaCidades e do Programa Cidades Verdes Resilientes”, Edvaldo destacou a necessidade de uma abordagem federativa mais efetiva para que as soluções sejam encontradas.
“Além dos problemas diários que os municípios enfrentam, como transporte, moradia, educação e mobilidade, tem um elemento que vai afetar os próximos anos, que é a crise climática. E ela veio para ficar. Portanto, se nós não trabalharmos de forma efetiva, os problemas vão se agudizando. Correndo um risco grande, digo que os municípios estão sendo convocados agora para esta batalha, que estava centrada nos Estados. Ainda que a convocação das cidades esteja acontecendo tardiamente, é necessário empenho de todas as partes e eu acredito no federalismo climático como solução”, afirmou.
Além do presidente da FNP, o painel contou com a participação do secretário de Assuntos Federativos do Governo Federal, André Ceciliano; da deputada federal Tábata Amaral; da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; da diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach; e do ministro das Cidades, Jader Filho.
À tarde, o presidente da FNP foi convidado para participar do painel sobre a Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição (CHAMP) no Brasil e a COP30, ocasião na qual foi assinado um Memorando de Entendimento (MoU) entre Frente Nacional e a ONU-Habitat, representadas, respectivamente, por Edvaldo e Anacláudia Rossbach. O acordo visa fortalecer a colaboração entre as duas instituições para promover o desenvolvimento urbano sustentável no país.
Foto: Ana Lícia Menezes
