Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira participou, nesta quinta-feira, dia 5, em Brasília, do 1º encontro de gestoras e gestores de grandes cidades, eleitos e reeleitos, para o ciclo 2025-2028.
De iniciativa da organização Todos Pela Educação, com apoio da Frente Nacional, o evento teve como tema central “Educação como Prioridade” e reuniu gestores das cidades, com mais de 500 mil habitantes, para estabelecer vínculos federativos e discutir os desafios para o fortalecimento das redes municipais de ensino do país. Na ocasião, Edvaldo destacou a importância de se reunir autoridades municipais, estaduais e federais para a discussão da temática.
“A Educação é um tema que precisa ser tratado cotidianamente pelos gestores, sobretudo nas cidades. É nelas que as crianças e jovens, de até os 14 anos, estão vivendo a fase mais importante do processo de formação, que fará desses jovens futuros cidadãos. São as cidades que preparam cada um deles para entrar no mercado de trabalho e contribuir com o desenvolvimento e o progresso do Brasil. É por isso que precisamos estar juntos nessa batalha, que precisa se tornar nacional. Parabenizo a todas as prefeitas e prefeitos por estarmos reunidos para que possamos, efetivamente, apresentar as nossas contribuições e vivências para dirigir essa iniciativa. Não há projeto de Educação possível para o Brasil se não tiver o envolvimento cotidiano dos prefeitos e das prefeitas”, afirmou.
Edvaldo também defendeu uma reformulação na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o intuito de que “possamos ter uma distribuição do imposto à medida que a Educação avança”. Ele considerou ainda a necessidade de uma avaliação dos critérios educacionais em todas as esferas, incluindo o número de crianças matriculadas, para a busca de um equilíbrio na Educação, “considerando realidades distintas de cada cidade do país”. Para o prefeito, “mesmo que alguns municípios não alcancem índices elevados nas avaliações educacionais, eles precisam ser incentivados para que ocorra um ajuste entre quantidade e qualidade”.
Presente no encontro como um dos debatedores convidados, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que considera fundamental que prefeitas e prefeitos liderem os processos educacionais nas cidades, para que a sociedade possa “compreender a prioridade que os gestores públicos, municipais e estaduais, dão à Educação”.
“A par dos seus indicadores e resultados, o gestor pode planejar suas metas, construindo com seus gestores escolares, priorizar as finanças, garantindo creche para uma boa educação na primeira infância, que é o momento mais importante no processo educacional das pessoas. A prioridade que estabelecemos no MEC foi abrir as portas do Ministério para reestabelecer o diálogo com os prefeitos e as entidades representativas, porque eu não acredito em nenhuma política pública se ela não for construída com os entes, até porque o papel do MEC é de coordenação, mas quem trabalha com a educação na ponta são os estados e municípios”, frisou o ministro.
Painéis
O evento contou com a apresentação de projetos para a educação que deram certo, em diferentes cidades e estados do Brasil, além de um painel sobre os desafios na educação municipal para os gestores eleitos e reeleitos. O fórum também abordou as experiências de governos estaduais, como exemplo de boas práticas de atuações conjuntas.
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra pontuou que “a criança precisa estar no centro das decisões, pois quando o gestor adota essa postura, quando investe na educação infantil e no ensino fundamental, ele consegue cumprir com o seu papel, de construir políticas públicas educacionais consistentes”, afirmou.
O prefeito reeleito de Recife (PE), João Campos, também falou sobre as experiências positivas desenvolvidas em sua gestão à frente do município. Entre elas, ele destacou o projeto de expansão das creches na cidade a partir da ampliação de unidades já existentes.
“A partir do mapeamento dessas creches, identificamos que onde há um terreno grande com creche pequena, é possível fazer mais salas de aula e expandir elas, porque é muito mais rápido e mais barato do que construir uma nova. Assim, criamos uma mini-produção de engenharia dentro da Secretaria de Educação e chegamos a 360 obras acontecendo simultaneamente. Além disso, criamos um modelo de creches conveniadas, buscando um pouco os acertos que o Brasil teve nesta área, fazendo um edital robusto e consolidado”, detalhou.
Já a prefeita de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro, salientou que “a educação tem que ser uma política de estado”. A gestora, que está encerrando o seu segundo mandato, afirmou, ainda, que “está fadada ao fracasso qualquer rede que não tenha gestores comprometidos à frente, pois é preciso ter critérios de escolhas e de recrutamentos”.
Também estiveram presentes no evento os governadores do Piauí, Rafael Fonteles, e de Goiás, Ronaldo Caiado; o presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab; o presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Baleia Rossi e a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu; e os prefeitos de Joinville (SC), Adriano Silva; de São José dos Campos (SP), Anderson Farias; de Boa Vista (RR), Arthur Henrique; de São Luís (MA), Eduardo Braide; de Sobral (CE), Ivo Gomes; de Vitória (ES), LOrenzo Pazolini; de Jaboatão dos Guararapes (PE), Mano Medeiros; de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão; de Contagem (MG), Marília Campos; de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga e de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo; assim como os prefeitos eleitos de Fortaleza (CE), Evandro Leitão; de Belém (PA), Igor Normando; de Porto velho (RO), Léo Moraes; de Uberlândia (MG), Paulo Sérgio; de Goiânia (GO), Sandro Mabel; de Londrina (PR), Tiago Amaral; e de Serra (ES), Weverson Meireles.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA
