Iniciativa inédita do Governo do Estado, o Prêmio Sergipano de Gestão Pública (PSGP) está com inscrições abertas, até o próximo dia 16 de maio, para selecionar iniciativas inovadoras de agentes públicos desenvolvidas em órgãos e entidades estaduais e dos 75 municípios sergipanos. O PSGP, em sua primeira edição, vai reconhecer boas práticas administrativas em gestão eficiente e sustentabilidade; inclusão, igualdade e diversidade; e participação e governança colaborativa.
“O Prêmio Sergipano de Gestão Pública é mais uma ação do Governo de Sergipe para valorizar o trabalho dos servidores que atuam diariamente para assegurar a prestação qualificada de serviços públicos à população. Com esta iniciativa, objetivamos promover soluções inovadoras, desenvolvidas por agentes públicos estaduais e municipais, que estejam alinhadas aos princípios de sustentabilidade, inclusão social, eficiência e colaboração”, explica a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes.
Estão aptos a concorrer servidores, empregados públicos e terceirizados dos órgãos e entidades dos governos estadual e municipais, bem como aqueles que exerçam funções públicas, ainda que de forma transitória ou sem remuneração. E, para participar, basta preencher o formulário eletrônico disponibilizado no site da Secretaria de Estado da Administração (Sead), em conformidade com o edital.
No endereço eletrônico da Sead, o candidato pode ir direto ao formulário de inscrição clicando no banner localizado no topo da página inicial, ou acessar a aba “Concursos”, em seguida clicar em “Concursos e PSS em Andamentos” e selecionar “Prêmio Sergipano de Gestão Pública” (http://187.17.2.14/concursos/inicio). Para realizar a inscrição, o proponente deve, antes, se cadastrar, informando seus dados pessoais em formulário específico.
Após efetuar o cadastro, o candidato é redirecionado à página de inscrição, onde deve informar os dados de login para acessar o formulário e preencher todos os campos. As propostas podem ser inscritas individualmente, em dupla ou trio, e serão analisadas e avaliadas por consultores credenciados junto à Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), que apoia a Sead nesta iniciativa. Na primeira etapa, os projetos serão submetidos à análise de conformidade aos requisitos do edital. Em seguida, as propostas validadas passarão por avaliação técnica com método multicritério de apoio à decisão.
O presidente da Comissão Organizadora do PSGP, o gestor governamental Fábio Dantas, explica que a omissão de dados ou o fornecimento incorreto de informações poderá resultar na desclassificação da proposta. “É de responsabilidade do proponente garantir que todos os integrantes da equipe estejam alinhados quanto à inscrição realizada, de modo a evitar que haja duplicidade de inscrições. Um mesmo agente público pode integrar mais de uma equipe, desde que as respectivas inscrições sejam para iniciativas diferentes. Também é permitido que um proponente ou equipe inscreva mais de uma proposta, sendo elas distintas e em conformidade com o edital”, ressalta.
O 1º Prêmio Sergipano de Gestão Pública é realizado pela Sead para reconhecer e premiar os agentes públicos que atuam de forma criativa e incentivar políticas públicas que impactam positivamente a sociedade, sobretudo aquelas voltadas à melhoria da qualidade dos serviços públicos, promoção da transparência e incentivo à eficiência na gestão pública.
Categorias
Na categoria “Gestão eficiente e sustentabilidade”, são aceitas propostas voltadas à otimização de recursos, práticas sustentáveis e inovações ambientais que contribuam para o desenvolvimento equilibrado e responsável no âmbito da administração pública. Conforme o edital, os projetos devem demonstrar como suas soluções impactam positivamente a eficiência operacional e a sustentabilidade.
Os projetos a serem inscritos na categoria “Inclusão, igualdade e diversidade” devem ser iniciativas que promovam a equidade, o combate à discriminação e a inclusão de grupos historicamente sub-representados. As iniciativas devem apresentar ações concretas para a eliminação de barreiras sociais, econômicas e culturais, e propor soluções que assegurem a participação ativa e igualitária de todos os segmentos da sociedade.
E na categoria “Participação e governança colaborativa” podem ser inscritos projetos que fomentem a participação cidadã em processos decisórios e promovam a colaboração entre diferentes atores governamentais e sociais. São exemplos de propostas que podem concorrer nesta categoria iniciativas de orçamento participativo, plataformas de diálogo entre governo e sociedade civil, ou programas que incentivem parcerias entre setores públicos e privados para soluções coletivas.
Premiação
Conforme estabelece o edital, serão premiados os três projetos vencedores de cada categoria. Os primeiros colocados em cada uma das três categorias receberão um prêmio de R$ 10 mil, cada; os segundos colados farão jus a uma premiação de R$ 6 mil; e os terceiros colocados receberão R$ 4 mil.
Conforme o cronograma do PSGP, o resultado preliminar será divulgado no dia 8 de setembro. Os proponentes poderão interpor recursos entre os dias 9 e 15 de setembro e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 7 de outubro. O edital com todas as informações sobre o Prêmio Sergipano de Gestão Pública está disponível no site institucional da Sead.
