Os prefeitos sergipanos, em forma de protesto pela escassez de recursos federais, paralisam suas atividades administrativas nesta sexta-feira (1º). A medida foi aprovada por mais de 60 gestores que participaram, segunda-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa, da audiência pública promovida pelas Associações dos Municípios da Região do Centro Sul (AMURCES) e da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO), além da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES).
Naquela oportunidade, além dos prefeitos, também participaram governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB); o senador Eduardo Amorim (PSC); sete deputados federais (exceto Almeida Lima – PMDB); e vários deputados estaduais. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) enviou o coordenador Eduardo Stranz como representante.
Na oportunidade foi discutida a pauta municipalista, com vários temas em questão, como aumento de 2% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); a PEC do orçamento impositivo que obriga a União a liberar as emendas parlamentares do OGU; e retirar do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal as despesas e receitas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os prefeitos sergipanos também apóiam o piso nacional dos agentes de saúde, desde que haja a contrapartida do governo federal.
O presidente da AMBARCO e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT). “Esta paralisação um ato a favor dos municípios sergipanos e brasileiros. A nossa pauta é importante para os prefeitos e para a população que vive nos municípios. O povo precisa tomar conhecimento da situação que estamos enfrentando”, disse.
Por sua vez, o presidente da AMURCES, Antônio da Fonseca Dória (PSB), o “Toinho de Dorinha”, disse que “a maioria das prefeituras está acima do limite fiscal e não tem como resolver. A União retira os recursos e as despesas dos prefeitos só aumentam. Os prefeitos não são contrários aos pisos salariais das categoriais. São quase quatro mil prefeituras sem poder pegar empréstimos por causa do caos. O povo quer a obra pronta. Quando a obra está parada, a população e a imprensa dizem logo que o prefeito roubou dinheiro. O PSF é uma vergonha! R$ 9 mil para um município e só o médico quer R$ 12 mil!”.
Enviado pela assessoria de imprensa
