Desde o ano passado, o primeiro da atual gestão, a Prefeitura de Aracaju utiliza o slogan “proteger a vida e cuidar da cidade”. Em 2022, essa missão se mostrou ainda mais presente no dia a dia da capital, da oferta da vacinação, com o controle da pandemia, à retomada de grandes eventos e promoção de políticas públicas para os segmentos mais vulneráveis da população aracajuana.
Para garantir maior controle e diminuição efetiva dos casos de covid-19, Aracaju cuidou para que a imunização avançasse ainda mais. Este ano, a Secretaria Municipal da Saúde implementou novas estratégias para facilitar o acesso aos imunizantes e conscientizar a população sobre a importância da vacinação. Além disso, passou a disponibilizar a vacinação em escolas, nos três shoppings da capital, assim como em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e também na praça Fausto Cardoso.
Atualmente, Aracaju já iniciou a vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos com a Pfizer Baby e, ainda, a aplicação da 5ª dose em idosos 70+ que já tomaram quatro doses da vacina contra covid-19. “A Prefeitura de Aracaju tem atuado de forma muito expressiva no enfrentamento à covid-19, sobretudo com medidas para garantir a ampliação da cobertura vacinal de toda a população”, destaca a secretária da Saúde, Waneska Barboza.
Proteger a vida
“Esse foi um ano significativo, enquanto termômetro das ações que viemos realizando ao longo dos últimos dois anos e, mesmo com um aumento do número de casos, já nos últimos meses de 2022, é possível observar o efeito das medidas e, obviamente, da vacina, já que não temos registrados números alarmantes de agravamento da doença”, avalia a secretária.
Ainda no âmbito da saúde, a Prefeitura lançou, em abril deste ano, o Programa Ver a Vida, iniciativa que já garantiu, até o momento, mais de 55 mil procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias, e reduziu em 62% a fila de espera por esse tipo de procedimento oftalmológico.
Pensando na equidade e no atendimento às pessoas transexuais, travestis, transgêneros e não binário que necessitam do Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura passou a ofertar, a partir de um projeto-piloto, o Serviço de Acolhimento à Saúde Trans de Aracaju (SAST AJU).
O serviço ocorre segundo as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída desde o ano de 2011 pela Portaria n. 2.836/11, e, nesse primeiro momento, a UBS escolhida como referência é a Dr. Roberto Paixão, no bairro 17 de Março.
Pela garantia de direitos, a Prefeitura formalizou, este ano, protocolos e termos de cooperação, no sentido de unificar a rede de proteção à mulher. Neste sentido, instituiu o Protocolo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; assegurou a proteção da Patrulha Maria da Penha às mulheres acolhidas pelo abrigo Professora Núbia Marques; e institui uma parceria com o Estado para o acolhimento às egressas do sistema prisional.
O ano de 2022 também foi marcado pelo início das ações do Projeto Florir, atuação intersetorial que visa garantir dignidade menstrual às estudantes da rede municipal de ensino. Assim, com o começo do ano letivo, foi iniciada, também, a entrega de absorventes e a realização de palestras educativas sobre o tema.
Contudo, em 2022, não foi só a vida humana que foi cuidada. Lançado no final de novembro, o programa Aju Animal já garante castrações de cães e gatos. A iniciativa foi estruturada em quatro eixos – castração, saúde animal, abrigos temporários e apoio à adoção – e, sendo um dos compromissos firmados pela gestão tem um investimento previsto de R$1,5 milhão por ano.
Cuidar da cidade
Para além da proteção à vida e da execução de obras estruturantes, a Prefeitura fez de 2022 um ano de investimentos, também, na economia e no turismo. Somente neste ano, Aracaju viveu a retomada do Forró Caju e do Pré-Caju, bem como ampliou o Natal Iluminado e está com tudo pronto para o Réveillon 2023.
Além disso, a capital sediou, com o apoio institucional e imprescindível da Prefeitura, importantes eventos como as seletivas da Gymnasíade, os Jogos Nacionais da Magistratura, o Campeonato Nordeste de Kart, a Copa Brasil de Kart e os Jogos da Juventude, além de ter recebido, neste mês de novembro, o Campeonato Brasileiro de Hobie Cat, e a 4ª edição do Brazil Master Cup Nordeste de Handebol.
Esse fluxo de captação e apoio a eventos é norteado pelo Planejamento Estratégico da gestão, e o fomento a essas realizações beneficiam mais de 50 atividades econômicas, que englobam desde a rede hoteleira, bares e restaurantes, o comércio de artesanato, até o serviço de táxi e de motoristas de aplicativos.
“Todos saem ganhando. Por isso que a Prefeitura tem direcionado as ações para fortalecer o turismo, melhorando a infraestrutura para receber grandes eventos. Estou muito satisfeito com os resultados que alcançamos este ano. Estamos trabalhando para que o próximo ano seja ainda melhor do que o que está se encerrando”, expressa o secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo, Jorge Fraga.
Junto a esses investimentos, a gestão municipal deu continuidade à oferta de serviços já bem avaliados, como a limpeza urbana e manutenção de espaços públicos.
Desde 2017, explica o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, a Prefeitura de Aracaju vem implementado por toda a cidade uma série de melhorias, principalmente no que se refere à limpeza das vias públicas, orlas e parques, bem como o gerenciamento e destinação dos resíduos sólidos. “Já conseguimos, por meio do serviço da coleta domiciliar, atender a cerca de 98% da capital”, ressalta.
“Além disso, através das intervenções com paisagismo e o constante monitoramento, estamos conseguindo recuperar os mais de dois mil pontos viciados de descarte que foram mapeados no início da gestão. Somado a estes quesitos, desde o ano passado, ampliamos o monitoramento das vias fluviais com a utilização de um barco de pequeno porte. Para 2023, a ideia é fortalecer ainda mais essas ações”, enfatiza Luiz Roberto Dantas.
Valorização do funcionalismo
Neste ano, a Prefeitura também voltou seu olhar para o funcionalismo e concedeu reajuste a todos os servidores municipais. Em abril, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o reajuste salarial de 5% a todos os servidores públicos. Além disso, para os profissionais do Magistério, foi criada uma gratificação especial, com aumento de 53% a 98% nos vencimentos. Para os servidores da Saúde, houve um novo aumento de 5%, em outubro passado. O reajuste salarial terá um impacto anual de R$ 145 milhões.
Em junho, a gestão municipal regulamentou o auxílio-alimentação pago aos guardas municipais e agentes de trânsito, aumentando o valor do benefício de R$12 para R$19 no caso dos guardas e instituindo-o para os agentes. Para além do aumento no valor da diária, a nova regulamentação define o pagamento a cada período ininterrupto de oito horas de trabalho, ou seja, o guardião ou agente que trabalha no serviço operacional de 24h por 72h de descanso terá direito a três refeições por plantão. Antes, o pagamento para essa mesma situação era de duas refeições.
Desta forma, em um dia o servidor recebia, anteriormente, R$24. A partir de julho, passará a receber R$57. Além disso, o valor será incorporado na remuneração mensal, e não mais através do cartão alimentação.
