O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) participou, nesta terça-feira, dia 17, da solenidade para entrega dos certificados da qualidade em transparência, pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).
Concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a certificação, que é considerada como uma das mais importantes do país, reconhece as cidades e órgãos estaduais que atenderam os critérios rigorosos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Aracaju foi classificada como selo ouro, estando entre as oito capitais brasileiras que cumpriram 100% dos itens essenciais para o selo.
“Esse é um momento muito importante para Aracaju. Nos últimos oito anos, trabalhamos muito para apresentar resultados para a população e em todas as nossas ações, sempre prezamos pela transparência e pela ética. Essa foi uma política que desenvolvemos desde o primeiro dia por acreditarmos que a transparência é fundamental para a sociedade, que precisa ter ciência da aplicação correta dos recursos na cidade em que vive. Portanto, fico muito feliz pelo reconhecimento do Tribunal de Contas ao trabalho dos servidores da Prefeitura, especialmente os que atuam na Controladoria Geral do Município, sob o comando do nosso controlador, Eliziário Sobral”, destacou o prefeito.
Em seu discurso, Edvaldo também elogiou o empenho de todos os órgãos e prefeituras reconhecidos pelo programa. “Independente do selo recebido, todos nós trabalhamos para que Sergipe se tornasse o segundo do país em transparência pública. O resultado do nosso estado é fruto de um esforço coletivo, portanto, quero parabenizar a todos que receberam os selos ouro, prata e diamante, pois um dos critérios da excelência da gestão é a escolha que se faz dos auxiliares e todos aqui souberam escolher as suas equipes”, frisou o gestor.
O selo ouro é destinado às instituições que cumpriram integralmente os requisitos essenciais e atingiram no mínimo 85% no índice geral. Aracaju obteve 88,02%, estando entre as capitais que tiveram os melhores resultados. Além do selo ouro, também foram certificadas na solenidade as cidades e órgãos que obtiveram os selos prata e diamante na avaliação do PNTP. Considerando todos os órgãos avaliados, Sergipe atendeu 85,65% dos itens, alcançando a segunda maior média do país.
Ao todo, foram analisados 138 portais de prefeituras, câmaras municipais, além de órgãos estaduais como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. “O trabalho do Tribunal de Contas de Sergipe foi incentivar os municípios e os órgãos estaduais a fazerem com que a transparência fosse um trabalho de dedicação. Neste processo, os técnicos do tribunal dialogaram com todos os controladores internos destes órgãos para que Sergipe tivesse um resultado desta natureza. Sergipe é o segundo do país e trabalhará para que em 2025 alcance o primeiro lugar. Para isso, treinaremos as novas equipes que chegarão nas prefeituras, câmaras, entre outros órgãos, para que possamos dar resultados à sociedade”, afirmou a presidente do TCE-SE, conselheira Susana Azevedo.
