A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realiza, no dia 7 de maio, a consulta pública para contratação de empresas especializadas para execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza pública em Aracaju. Será a partir das 17h na EMEF Presidente Vargas, Bairro Siqueira Campos.
Durante a Consulta Pública serão apresentadas a proposta e a minuta do edital de licitação e será aberto o diálogo com a sociedade. Serão coletadas sugestões que serão repassadas à Procuradoria Geral do Município, que fará a avaliação De acordo com o Secretário Municipal do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, a licitação será realizada na modalidade de concorrência pública, de cunho nacional, para um contrato de cinco anos. O tipo de licitação é de menor preço. Em cumprimento ao que determina a legislação o ato está sendo amplamente divulgado.
Podem participar deste processo, todas as empresas interessadas que estiverem dentro dos trâmites legais. As empresas legalmente constituídas de concorrência nacional e que cumpram os requisitos legais serão avaliadas pela comissão especial de licitação formada para acompanhar o processo. Pelo cronograma anunciado, o dia 25 de maio será a data da proposta para o lançamento do edital e, no dia 2 de julho, para a realização do processo licitatório. Toda a sociedade está convidada a participar desta audiência pública a fim de tomar conhecimento e opinar, contribuindo desta forma com a Prefeitura de Aracaju num item tão importante para população.
