A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Urbanismo (Seminfra), realizará na próxima quarta-feira, dia 17 de dezembro de 2025, às 18h, na Escola Municipal Professor Florentino Menezes, a audiência pública para apresentar à comunidade detalhes da obra de infraestrutura urbana do canal de drenagem Areia Branca – Mosqueiro. Na oportunidade, também serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV).
O EIA e o RIV são instrumentos técnicos que subsidiam o processo de licenciamento ambiental e asseguram que as intervenções urbanas sejam avaliadas de maneira ampla, considerando aspectos ecológicos, sociais e econômicos. A análise conjunta desses documentos permitirá que a comunidade avalie e participe das soluções para a infraestrutura de drenagem da região, contribuindo para o desenvolvimento ordenado e equilibrado de Aracaju.
A secretária municipal do Meio Ambiente, Emília Golzio, ressalta a importância da participação da comunidade. “É de total relevância que a população participe e possa dar sua contribuição na construção de algo tão importante. É uma obra extensa e esse momento é fundamental para todos interessados”, afirma.
A audiência pública é um instrumento de diálogo entre a gestão e a comunidade. É um espaço aberto para a construção de soluções para as questões apresentadas pela comunidade. Ela propicia a troca de informações, fortalece o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal em sentido substantivo.
