“A gestão do Prefeito João Alves Filho, quando assumiu, já recebeu os blocos invadidos, o que aconteceu: entramos com uma ação e solicitamos que as pessoas cadastradas entrassem nos apartamentos, porque se não entrassem iriam invadir.E, garantimos que com recursos próprios a Prefeitura de Aracaju concluiria a infraestrutura do Bloco A, no 17 de Março, próximo a Avenida 4. Já no Bloco B, recebemos a obra com a estrutura sem acabar, faltando vários objetos em alguns apartamentos, a exemplo de vaso sanitário, entre outras coisas”, ressaltou Socorro Cacho.
No que se refere as mais de 600 casas do bairro, a gestão atual também recebeu, mas não havia infraestrutura do entorno delas. Além disso, a licitação só pode começar no ano passado. De acordo com a Presidente da Emurb, “o processo licitatório desta parte já foi concluído, o que faltava era a licença ambiental, por parte da Adema, por isso, que a Ordem de Serviço não poderia ter sido dada. Mas como a licença ambiental foi concedida, na última sexta-feira, 6 de fevereiro, hoje, dia 11 de fevereiro a ordem de serviço para começar a complementação da infraestrutura do bloco 02, no bairro 17 de Março já foi dada. Agora sim, depois de todos os trâmites burocráticos cumpridos, podemos melhorar a vida da população daquela localidade”, enfatizou a Presidente da Emurb.
Esta obra de complementação é um convênio com o Ministério das Cidades e engloba o valor de pouco mais de R$ 13 milhões. No que se refere a complementação da construção de 16 blocos de apartamentos do bairro 17 de Março, a licitação também já foi homologada e custará o valor de mais de R$ 1,5 milhão, com início de previsão de execução em Março. No que se refere a infraestrutura do entorno, ou seja, da área externa desses apartamentos, situados na avenida 04 do bairro, a licitação também já foi homologada e em Março as obras começarão.
Relembre o caso
O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Matos, fez questão de relembrar o motivo porque a prefeitura de Aracaju ainda não realizou a obra: “os imóveis foram entregues sem a infraestrutura pronta. Então, a atual gestão já recebeu nessas condições, sem a infraestutura acabada como deveria ser, recebeu com problemas. O que gerou um inquérito civil no Ministério Público Federal. Foi preciso recuperar o convênio, restabelecer a licitação e a licença ambiental. Isso porque não tinha licença autorizando a obra. E a licença ambiental foi assinada e entregue na sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 .
“Não se pode resolver uma obra interrompida e fazer outra nova de repente, foram 38 contratos interrompidos. E, além disso, é imprescindível destacar para a sociedade que nenhum empreendimento pode ser feito sem licença ambiental”, enfatizou Eduardo Matos.
Outros Investimentos
No bairro 17 de Março, a prefeitura continua trabalhando para executar obras que beneficiem a população. A Praça de Esportes e Cultura está em execução. A construção da praça segue adiantada, com a pista de skate, arquibancadas e quadra de areia já em fase de acabamento. O projeto prevê um espaço de aproximadamente nove mil metros quadrados, que abrigará um ginásio com quadra coberta e arquibancadas, quadra de areia, equipamentos de ginástica, bicicletário, pista de skate, espaço criança, biblioteca e um cine teatro.
Orçada em pouco mais de R$ 2,7 milhões conveniados pela Prefeitura de Aracaju e Governo Federal, a Praça do 17 de Março é apenas uma das grandes obras da gestão atual. Nesses dois anos de administração do Prefeito João Alves, a PMA já construiu as praças José Andrade Góes, localizada no 18 do Forte, e Pedro Diniz Gonçalves Filho, no Inácio Barbosa, além da revitalização das tradicionais praças Tobias Barreto e Camerino. Outra característica da administração municipal na aplicação dos recursos públicos tem sido a transparência e o respeito aos princípios de igualdade, equidade e isonomia.
Saúde no 17 de Março
No bairro Santa Maria está em andamento a USF Osvaldo Leite contará com nove consultórios, sala odontológica, farmácia, sala de vacina, nebulização, curativos, compartimentos administrativos, sanitários masculinos e femininos, recepção, copa e cozinha. Além disso, anexo ao prédio, está sendo construído um local apropriado para a coleta seletiva e armazenamento do lixo comum e lixo hospitalar. A obra obedece todos os padrões técnicos e critérios das Portarias do Ministério da Saúde nº 3.854, nº 2.226, e, está orçada em quase R$ 900 mil. Além disso, a construção da Maternidade Santa Maria, está orçada em quase R$ 12 milhões, com previsão de licitação para início de março. Uma importante obra que visa atender a demanda daquele bairro.
Interligação das Avenidas 04 e Alexandre Alcino
Outras obras contemplam o bairro como a infraestrutura do loteamento Senhor do Bonfim e ocupações adjacentes. Nesses locais, é preciso que a DESO conclua os trabalhos de drenagem, esgoto e água para que a PMA possa iniciar a infraestrutura. Também no bairro, a obra do Canal Santa Maria aguarda apenas a renovação da licença ambiental para a Ordem de Serviço. Ainda no local, está em andamento a interligação das avenidas Alexandre Alcino e IV. Está orçada em mais de R$ 4 milhões.
