Desde o início da gestão municipal de 2017, uma das prioridades da Prefeitura de Aracaju tem sido a segurança nas escolas. Numa parceria entre as secretarias municipais da Educação (Semed) e da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), a administração tem adotado medidas para reforçar a segurança nas instituições de ensino da capital e garantir a proteção de cerca de 32 mil alunos e da equipe escolar.
Algumas das ferramentas fundamentais implantadas pela gestão foi a instalação de 1.200 câmeras de vídeo em todas as unidades da rede, instalação do botão de pânico, aumento de viaturas e patrulhamento diário da Ronda Escolar da GMA, treinamento de corpo docente e as mais recentes, implementadas devido aos últimos acontecimentos envolvendo violência nas escolas, o número tridígito, divulgado apenas às instituições escolares para acionar a GMA com maior facilidade.
A adoção dessas medidas é uma forma de prevenir que situações de emergência aconteçam, como tem ocorrido em outras regiões do país. Além dos equipamentos, a gestão focou, também, em um ciclo de formação em prevenção e segurança voltada aos gestores das instituições escolares, como uma maneira de preparar o corpo docente a agir em determinadas situações de emergência. O primeiro ciclo do curso com os profissionais aconteceu em agosto de 2022, com capacitação e formação do Protocolo de Segurança nas Escolas, documento com orientações sobre o que deve ser feito em casos de situação de ameaça ou violência nas escolas.
De acordo com o secretário da Educação, Ricardo Abreu, o Protocolo de Segurança nas Escolas se baseia em um conjunto de procedimentos operacionais padrão para situações emergenciais nas escolas. “Esse documento veio sendo amadurecido ao longo de 2022 e, agora, em 2023, será disponibilizado para todos os profissionais da rede. Professores, diretores, gestores em geral, além dos funcionários terceirizados que atuam em áreas estratégicas, como portaria, secretaria e assim sucessivamente. A Semed e a Semdec também estão em fase de criação de um protocolo de ações em caso de ocorrências emergenciais nas escolas”, ressalta o gestor.
Devido ao número de ocorrência em outros estados, o segundo ciclo do curso de treinamento com os profissionais que aconteceria em julho, foi antecipado para o último sábado, 15, para que os profissionais das instituições, desde os agentes da portaria à diretoria estejam orientados sobre os procedimentos a serem seguidos em uma situação adversas na rotina escolar.
“Estamos num processo contínuo de evolução das nossas estratégias de proteção, da escola como um organismo coletivo e das pessoas, especificamente, e é muito importante que, tanto os pais se sintam seguros em deixar seus filhos na escola durante todo o dia, como também os profissionais que atuam nessas unidades escolares se sintam seguros em participar das suas atividades pedagógicas durante o ano letivo”, pontua o secretário municipal da Educação sobre a importância de preparar um ambiente seguro para funcionários e alunos e a importância da capacitação para que os profissionais ajam da maneira correta de acordo com a situação.
Foi a partir dessa formação que a diretora de uma das unidades escolares da rede municipal, Karina Barreto, conseguiu agir rapidamente em duas situações de emergência que vivenciou. Em ambos os acontecimentos, a diretora conseguiu pedir ajuda através do botão do pânico e o socorro chegou rapidamente.
“Nenhuma das situações envolveu alunos da escola, diretamente. Uma foi o pai de um aluno que chegou armado com uma faca para tentar agredir a ex-companheira, mãe do filho, e a outra foi a mãe de um aluno que nos ameaçou. No entanto, com o atendimento da Guarda, as situações foram contornadas e não houve risco de perigo maior. Hoje, temos a presença da Ronda Escolar todos os dias, além do contato constante com os guardiões e a segurança de podermos contar com as câmeras de vídeo. O treinamento que fizemos, no ano passado, também foi muito importante, afinal, agora, estamos mais atentos aos sinais, antes que o perigo ocorra, de fato. Tudo isso nos dá mais tranquilidade, sem contar que toda a rede municipal se mantém em comunicação. É um conjunto de aparato fundamental na rotina escolar”, considera Karina.
O botão do pânico utilizado pela diretora é uma tecnologia que permite rápido acionamento das forças de segurança em casos de emergência nas escolas. O secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), tenente-coronel Silvio Prado, explica que todas as ações que ocorrem nas escolas são monitoradas e mesmo que o botão do pânico não seja acionado, é possível verificar qualquer acontecimento anormal através das câmeras e, assim, agir rapidamente.
“Hoje, com as tecnologias empregadas e a formação dada aos profissionais das escolas, conseguimos, inclusive nesse período mais crítico em que estamos em alerta pelos casos registrados em outras regiões do Brasil, termos as condições de ter uma visualização, em tempo real, do dia a dia, não só dentro da escola, mas em toda a região que circunda a unidade escolar. Mesmo que o botão de pânico não seja acionado, se for verificada qualquer situação de anormalidade pelas câmeras de monitoramento, é possível agirmos preventivamente”, complementa Silvio.
Novas ações
A partir dos últimos acontecimentos envolvendo o ambiente escolar, a administração traçou novos planos de ações, além das medidas já implementadas, para garantir a segurança nas escolas e prevenir qualquer acontecimento anormal. Para isso, é necessário um trabalho que abarca um olhar um pouco mais ampliado para as instituições de ensino, envolvendo um cuidado de forma intersetorial.
Neste sentido, a Prefeitura e o Governo do Estado implementaram o número tridígito, uma ferramenta capaz de acionar com mais agilidade a GMA e assim evitar situações de risco para os funcionários e alunos das escolas. De acordo com o secretário da Semdec, a criação do tridígito vai facilitar e agilizar o trabalho da GMA.
“Um incremento do que já temos. É um novo tridígito, que só será divulgado ao corpo docente das escolas, que, ao ser acionado, chamará a GMA e, automaticamente, também acionará a Polícia Militar, para que os dois órgãos de segurança se desloquem para o local da ocorrência. É um número exclusivo para segurança da escola”, afirma Silvio.
Além disso, o número de viaturas que realiza exclusivamente a Ronda Escolar foi ampliado para garantir um patrulhamento mais eficaz. “Antes, atuávamos com duas viaturas, agora, são cinco, uma para cada região da cidade, todos os dias, durante todo o período de aula. Além disso, a empresa contratada do videomonitoramento terá um foco ainda maior nas escolas para termos um tempo-resposta ainda menor, caso tenha alguma situação de alerta. Vale ressaltar que esse trabalho tem atenção nas escolas, mas toda a região das unidades acaba sendo atendida, afinal, a ronda percorre toda a comunidade em volta das escolas”, frisa o secretário.
Outra ação adotada pela gestão, através da Assistência Social e a Secretaria da Saúde, é a relação interna entre escola e aluno. À frente da Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade (Coped) da Semed, Analice Marinho, ressalta que o cuidado para a segurança nas escolas é feito em conjunto com a Semed e a Semdec para estabelecer as bases do cuidado.
“Temos um olhar voltado para o interior das unidades, no entanto, mais na relação entre o aluno e a escola. Assim, numa constante comunicação com os diretores das escolas, temos conhecimento sobre aqueles alunos que, de alguma forma, têm demonstrado atitudes que chamam mais atenção. Nesse momento, mantemos contato com as famílias, para entender a realidade por trás de tais atitudes e, a depender de cada caso, com apoio de psicólogos e assistentes sociais, encaminhamos para Cras, Creas ou mesmo a uma unidade da Saúde, se for indicado. Ou seja, é um cuidado integral e preventivo. Antes que algo ruim aconteça, acionamos essa rede intersertorial”, aponta Analice.
